DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 26 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.771 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.999/2024, que regulamenta acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),

I - DESIGNAR , a contar de 03 de agosto , a servidora VERA REGINA CARVALHO DE MENDONÇA , matrícula 186.625 - 7C , como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da referida Lei, para monitorar e orientar esta Secretaria de Governo - SEGOV, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - REVOGAR a Portaria nº 023/2026-SEGOV/AM.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

Protocolo 285183

CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, sendo: onze dias referentes ao 1º período do exercício de 2018; e oito dias referentes ao 2º período de 2018, no período de 03.08 a 21.08.2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285255

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, trinta dias de licença especial ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, no período de 17.08 a 15.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias a servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula n.º 265.281-1 A, sendo: oito dias do exercício de 2024 e quatro dias do exercício de 2025, a contar de 24/08 a 04/09/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2026.

Protocolo 285258

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2024, no período de 24.08 a 28.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285187

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285259

TRANSFERE férias da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço quatorze dias de férias da servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula nº 265.281-1 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta dias de férias a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período de 2015, a contar de 02 até 31.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285260

Protocolo 285191

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO