DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Criança do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 26 de agosto de 2026.

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Secretário Executivo<#E.G.B#285190#2#288698/>

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ 41.146.425/0002-71; Modalidade: PE031/25- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0080/2025-1. Objeto: Serviços de Vigilância Armada, conforme Projeto Básico; Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026 à 30/04/2027; Valor global :R$ 1.270.509,84 (um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos); Dotação orçamentária : Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora : 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 no valor de R$ 105.875,82 (Cento e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.000607/2026-07- CEMA.

Manaus-AM, 27 de maio de 2026.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017128.000498/2026-77 ; 01.01.017120.000229/2026-80 ; 01.01.017120.000208/2026-65 ; 01.01.017132.000273/2026-51 ; 01.01.017109.000326/2026-21 ; 01.01.017120.000207/2026-10 ; 01.01.017124.000224/2026-18 ; 01.01.017111.000207/2026-20 ; 01.01.017128.000518/2026-00 ; 01.01.017109.000364/2026-84/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALZENIR RAMOS PIMENTEL , Cozinheiro, 175.975-2 C, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa Alvorada; 02 - CLEOPATRA GOMES PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 174.471-2 B, 2020 a 2025, 06/08/2026 a 04/11/2026, Maternidade Nazira Daou; 03 - ELANE DA SILVA LIRA , Agente Administrativo, 235.700-3 A, 2016 a 2026, 04/09/2026 a 02/03/2027, Maternidade Nazira Daou; 04 - KAROLINE DA SILVA BATISTA , Agente Administrativo, 240.874-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Danilo Correa; 05 - LUZIA ARAUJO OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 203.169-8 A, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 06 - MARCELA COELHO DUARTE , Técnico de Enfermagem, 238.025-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Nazira Daou; 07 - MARIA DA CONCEICAO CAMURCA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 184.375-3 B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 08 - MARIA GORETH FERNANDES PIMENTEL , Técnico de Hemoterapia, 167.528-1 B, 2013 a 2023, 01/09/2026 a 27/02/2027, Maternidade Balbina Mestrinho; 09 - OLGA FARIAS DO NASCIMENTO , Técnico de Radiologia Médica, 101.537-0 A, 2002 a 2007, 08/08/2026 a 05/11/2026, Spa Alvorada; 10 - ZUCLEIDE DA SILVA SIMOES , Técnico de Radiologia Médica, 241.524-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Instituto de Saúde da

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017128.000502/2026-05 ; 01.01.017128.000499/2026-11 ; 01.01.017115.000258/2026-11 ; 01.01.017128.000501/2026-52 ; 01.01.017116.000495/2026-72 ; 01.01.017116.000485/2026-37 ; 01.01.017123.000639/2026-00 ; 01.01.017129.000167/2026-27 ; 01.01.017101.026761/2026-56 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREZA FERNANDES MARQUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.710-7 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Alvorada; 02 - ARINES COSTA DE OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 239.795-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Alvorada; 03 - CRISTIANA AUGUSTO PEREIRA , Nutricionista, 171.216-0 B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - FRANCIANE ALVES GOMES , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.657-3 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Alvorada; 05 - JUARES ROMBSON DA SILVA PIMENTEL , Motorista, 191.616-5 A, 2011 a 2016, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 06 - MARLEYSON DOUGLAS LIMA NASCIMENTO , Agente Administrativo, 197.968-0 A, 2013 a 2018, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - MARIA FRANCIENE NASCIMENTO DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 203.147-7 A, 2014 a 2019, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa Coroado; 08 - MAURO PENHA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 173.475-0 B, 2011 a 2021, 01/09/2026 a 27/02/2027, Spa Joventina Dias; 09 - SANDRA TEREZA LIMA BARROCO , Cirurgião Dentista, 100.374-7 A, 2020 a 2025, 01/12/2026 a 28/02/2027, Caic Alberto Carreira; 10 - VANESSA NUNES BRANDAO , Cozinheiro, 234.289-8 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 25 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#285199#2#288707/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017129.000211/2026-07 ; 01.01.017101.031066/2026-06 ; 01.01.017120.000260/2026-11 ; 01.01.017307.000681/2026-64 ;

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA DE FATIMA CAVALCANTE DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 255.253-1 A, 31/07/2026 ; 02 - MARILSA MATHIAS FERREIRA , Enfermeiro Generalista, 208.515-1 E, 03/08/2026 ; 03 - PAULA DOS SANTOS BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 250.370-0 A, 30/06/2026 ; 04 - SUZY ANNE FERREIRA SANTIAGO , Fisioterapeuta Intensivista, 236.807-2 B, 14/08/2026 ; 05 - WALDIGLEZI FONSECA LICATA , Técnico de Enfermagem, 249.794-8 A, 01 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#285218#2#288726/>

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 057/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA ; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Alteração da ordem de sistema de rodízio para a modalidade mensal, conforme ordem estipulada via sorteio, a contar de 01/05/2026; b) Adequação do cronograma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO