DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 3

de desembolso em conformidade a alteração do rodízio das prestadoras de serviços credenciadas ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/ SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica; VALOR TOTAL: R$ 27.499.526 , 59 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 3914 , no valor de R$ 395.322 , 50 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022374 / 2026 - 40 .

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA (NEWAIR AVIATION); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026 a 22/08/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 35.345.386 , 80 (trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001 ; Natureza da Despesa: 33903309 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 3918 de 20 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026775 / 2026 - 70 .

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo<#E.G.B#285241#3#288749/>

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 22 / 08 / 2026 a 22/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 281.726 , 64 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3817 , no valor de R$ 281.726 , 64 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.028499 / 2026 - 84.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 14/08/2026 a 14/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3668 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.028988 / 2026 - 36 .

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#285243#3#288751/>

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044 /2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 22 / 08 / 2026 a 22/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 277.312 , 08 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e doze reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3818 de 18 / 08 / 2026 , no valor de R$ 277.312 , 08 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e doze reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.028867/2026-94.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 050/2022 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 31/08/2027; VALOR TOTAL: R$ 2.287.875 , 00 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903402 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 3823 , no valor de R$ 188.250 , 00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.019099 / 2026 - 88 .

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 058/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DALLA ATENDIMENTO HOSPITALAR S/A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Alteração da ordem de sistema de rodízio para a modalidade mensal, conforme ordem estipulada via sorteio, a contar de 01/05/2026 ; b) Adequação do cronograma de desembolso em conformidade a alteração do rodízio das prestadoras de serviços credenciadas ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/ SES-AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica; VALOR TOTAL: R$ 26.616.330 , 83 (vinte e seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3913 , no valor de R$ 624.370 , 00 (seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta reais), e N.E nº 3907 , no valor de R$ 612.530 , 00 (seiscentos e doze mil, quinhentos e trinta reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.022375 / 2026 - 95 .

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#285246#3#288754/>

Protocolo 285246

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 018/2026-SEAD PROCESSO N ° 01.01.025101.002490 / 2026 - 71 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 25/08/2026. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Constantino Nery, n.º 4307, bairro Chapada, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas,

Protocolo 285238

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO