DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 7

(dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006008 no valor de R$ 11.453 , 50 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e a NE n.º 0006009 no valor de R$ 7.498 , 52 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023448/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. BRUNA DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/ AM: (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (09 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (09 KG) ; (ID - 141711) Tomate (08 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (05 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (13 KG) ; (ID - 151044) Limão (08 KG); (ID-151090) Mamão (2 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (03 KG) ; (ID - 143923) Melancia (08 KG) ; e , (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (02 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 170/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.491/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho / 2025 - CCPAF / SEDUC , de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 803 , 79 (oitocentos e três reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005996 no valor de R$ 526 , 56 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n.º 0005997 no valor de R$ 277 , 23 (duzentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020587/2026-54.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285180

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais) referente à prestação de serviços de transporte escolar prestados nas calhas do Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Juruá), durante o período de Maio de 2026, conforme Nota Fiscal nº 001223 de 11.06.2026, atestada em 15.06.2026, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Requerimento, Termo de Referência, Parecer n.º 3.239/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR:

R$ 1.172.934,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005978 no valor de R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023789/2026-58.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285252

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 24.08.2026 até 24.08.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade a aquisição de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service-SaaS (Software como serviço), com distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por meio de vídeo/audioconferência a fim de dar suporte às atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, na Capital e no Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n.º 109/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.031/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.247.777 , 28 (dez milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 33904019.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018152/2026-40.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285257

PORTARIA GS Nº 1098, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031700 / 2026 - 27 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 348328 / 2026 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora SANDRA NEVES MENEZES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 209681-1B, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Nossa Senhora das Graças / Manaus , turno Integral, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 29/07/2026 a 24/01/2027;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285263

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARINTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1805/2026-GPREV/SEDUC/SIGED. Aclilson Marcus Batalha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 165112-9E; período: 22.09.2025 a 21.10.2025.

Adelida da Conceicao Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187665-1A; período: 10.04.2025 a 06.10.2025. Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 10.02.2025 a 28.02.2025.

Alcineia da Costa Lago - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224092-0A; período: 08.09.2025 a 27.09.2025.

Alcineia Pereira Seixas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164480-7B; período: 21.03.2025 a 19.05.2025.

Alcineia Pereira Seixas - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164480-7A; período: 21.03.2025 a 19.05.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO