DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

de R$ 13.144 , 25 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e a NE n.º 0006007 no valor de R$ 8.741 , 59 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023949/2026-69.

exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018288/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285177

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ALESSANDRO FERREIRA GARCIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AM: (ID - 151089) Abacaxi (133 Kg) ; (ID - 143943) Abobora (22 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (18 Kg) ; (ID - 141697) Banana Maçã (80 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (150 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (25 Kg) ; (ID - 143931) Caju (09 Kg) ; (ID - 143935) Cará (17 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (532 Unid.) ; (ID - 151044) Limão (16 Kg) ; (ID - 129277) Macaxeira (11 Kg) ; (ID - 145031) Manga (40 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (11 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (07 Unid.) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (79 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (09 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, sabor Cupuaçu (06 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (88 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (13 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (04 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 260/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.339/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 7.953 , 10 (sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005981 no valor de R$ 3.110 , 25 (três mil, cento e dez reais e vinte e cinco centavos) e a NE n.º 0005980 no valor de R$ 4.842 , 85 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.026897/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285176

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMOBIL SOLUÇÕES LTDA , na forma abaixo. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.08.2026 até 23.08.2027 para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Comendador Clementino, nº 3.392, Centro, Manaus/AM, atendendo a Coordenadoria Distrital de Educação 1, em atendimento ao Memo. n.º 116/2026-NGCC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.338/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 600.000 , 00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.08.2026 a NE n.º 0006034 o valor de R$ 61.666 , 67 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 388.333 , 33 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) será empenhado no

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. CARLIOMAR RABELO FRANCO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Amaturá / AM , conforme itens determinados no Termo de Referência, em conformidade ao Memo. n.º 200/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.547/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 4.776 , 52 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006071 no valor de R$ 3.034 , 66 três mil, trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e a NE n.º 0006072 no valor de R$ 1.741 , 86 (mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021594/2026-73.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285178

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE URUCARÁ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Urucará/AM: (ID - 151089) Abacaxi (278 KG) ; (ID - 143943) Abobora (42 KG) ; (ID - 142120) Alface (28 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (84 KG) ; (ID - 141696) Banana, Maçã/Prata (153 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (56 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (09 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (28 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (56 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (84 Pacotes) ; (ID - 129276) Laranja (2.778 Unid.) ; (ID - 143906) Limão (28 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (84 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (28 KG) ; (ID - 143923) Melancia (556 KG) ; (ID - 143989) Pepino (84 KG) ; e , (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (14 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 226/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.864/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 18.952 , 02

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO