DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 5

liso e fresco (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; e , (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (03 KG) , em conformidade ao Memo. n° 289/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3451/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 2.333 , 48 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 24.08.2026 e encerramento em 24.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006022 no valor de R$ 2.333 , 48 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027752/2026-07.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285172

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS - AM - AHORT/ BARCELOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barcelos / AM , conforme relação de itens constane no Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 324/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.563/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 47.160 , 34 (quarenta e sete mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006032 no valor de R$ 28.494 , 20 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e a NE n.º 0006033 no valor de R$ 18.666 , 14 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028439/2026-88.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285173

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM - ASSPAFBOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do

Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Borba/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (500 KG) ; (ID - 143943) Abobora (217 KG) ; (ID - 142120) Alface (145 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (200 KG) ; (ID - 141696) Banana, Maçã/Prata (300 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (100 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (44 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (145 KG) ; (ID - 151092) Laranja (7.000 UND) ; (ID - 143906) Limão (145 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (200 KG) ; (ID - 143901) Mamão (300 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (145 KG) ; (ID - 143923) Melancia (600 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha (5.000 UND) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom (5.000 UND) ; (ID - 143989) Pepino (100 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (73 KG) ; e , (ID - 143932) Pimentão Verde (73 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, em conformidade ao Memo. n.º 325/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.464/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R R$ 50.413 , 20 (cinquenta mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006029 no valor de R$ 30.264 , 32 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e a NE n.º 0006030 no valor de R$ 20.148 , 88 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028550/2026-74.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285174

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMÃ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Carauari/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (755 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (227 KG) ; (ID - 141696) Banana, Prata/Maçã (415 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (227 KG) ; (ID - 143901) Mamão (453 KG) ; e , (ID - 143949) Ovo de Galinha (3.000 UND) , em conformidade ao Memo. n.º 236/2026-NAPER/DELOG/ SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 2.938/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 21.885 , 84 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006006 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO