DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
EXTRATO Nº 32/2026-DEPLAN/SEPRORESPÉCIE: Termo de Fomento N°13/2026 -SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari- CDHC.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto que busca qualificar produtores rurais, por meio de capacitações, oficinas práticas, assistência técnica especializada e ações de fortalecimento da agricultura familiar sustentável, visando aumentar a produtividade agrícola, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Emenda Parlamentar Individual Nº 019/2026, de autoria do Deputado Estadual George Lins, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007010, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em PARCELA ÚNICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0010; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.160.6.0407.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000505 - emitida em 20/08/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101. 000522/2026 -39- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 285369 PORTARIA Nº 249/2026 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula : nº 232.575-6B, ND : 339030 - Material de Consumo, no Valor : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município : Manaus; APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 285354 PORTARIA Nº 246/2026- GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a certidão de Óbito com matrícula n° 004994 01 55 2026 4 00168 010 0009610 61, lavrado, pelo 1º Registro Civil - Daiana Flores - Oficial de Registro Civil. CERTIFICA que, foi registrado o óbito do servidor JARBAS BREVES DA SILVA , matrícula 228.240-2 C, falecido em 28/07/2026 às 01h30 na cidade de Manaus - Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 8 da Ata de Registro de Preços nº 0347/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 15 | (ID-147550) SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Contratação de empresa especializa- da na prestação de serviço continuados e sob demanda de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e CORRE TIVA gerenciado por Plano de Manutenção conforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da habitabilidade para desenvolver e executar as atividades de adaptar, consertar, conservar, instalar, montar, reparar e transportar, com disponibilida- de de equipamentos, materiais, insumos, EPC e mão de obra, na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacio- nalização através de sistema informatizado para o desenvol- vimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas deste instituição, conforme termo de referência. |
R$ 608,9800 | R$ 596,7500 |
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SEVEN AMBIENTAL LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 24 de agosto de 2026.
Manaus, 25 de agosto de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 285362 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 285293 PORTARIA Nº 224/2026 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2015;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula Quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 000522/2026-39 DO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026 - SEPROR E CDHC.
RESOLVE:I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor Alberto Rogério Figueiredo Larrat , Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Gestor Titular do referido Fomento e a servidora Gabriela Ferreira Batista , Matricula: 018348, Cargo: Coordenadora, como Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari - CDHC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 8 da Ata de Registro de Preços nº 0347/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 16 | (ID-147550) SERVIÇOS DE E N G E N H A R I A , C o n t r a t a - ção de empresa especializa- da na prestação de serviço continuados e sob demanda de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e CORRETIVA gerenciado por Plano de Ma- nutençãoconforme orientação técnica da NBR 5674, aplicado aos requisitos da habitabilidade para desenvolver e executar as atividades de adaptar,conser- tar,conservar,instalar, montar, reparar e transportar, com dispo- nibilidade |
R$ 1.453,89 | R$ 1.426,32 |
Protocolo 285368
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO