DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 41

De 13/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 13/05/2025, edição 35.461, seção II, página 45. ONDE SE LÊ: Projeto de Soluções computacionais

LEIA-SE: Projeto de Sistemas Computacionais REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285267

DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover o reajuste de 4,68% ao Termo de Contrato n° 043/2023 - UEA, para dar continuidade à prestação de serviços de locação de veículos do tipo VAN e PICKUP, zero quilômetros, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção corretiva e preventiva dos veículos, para atender as necessidades das unidades do Interior da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: R$ 7.916.570,88 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: R$ 659.714,24 (seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho n. 2026NE0002627, emitida em 21/07/2026, no valor de R$ 29.494,24 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005016/2026-46.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 30 da Lei Nº 3.656, de 01/09/2011; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.020243/2026-00; RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº 710/2026-GR/UEA, publicada no DOE do dia 06/08/2026, págs. 20-21, os professores desta Universidade a seguir relacionados:

LOT. NOME CESIT CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA ESO ELTON PEREIRA TEIXEIRA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, bem como no Processo nº 01.02.011304.023823/2026-40, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano acadêmico de 2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285326

Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JOSÉ EMERSON DOS SANTOS SOUZA , docente efetivo lotado na Escola Superior Ciências da Saúde - ESA/UEA.

DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar/ PAD n.º 01.02.011304.030960/2023-99 (SIGED).

Art. 1º - Tornar Público que o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JOSÉ EMERSON DOS SANTOS SOUZA , docente efetivo lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde -ESA/UEA, foi apreciado pelo Conselho Universitário, na data de 11/06/2026.

Art. 2º - O CONSUNIV aprovou, por ampla maioria de seus membros, a aplicação da penalidade de demissão ao servidor, em razão de abandono de cargo e inassiduidade habitual.

Art. 3º - O presente processo de demissão será submetido à apreciação do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 56 da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

Art. 4º - A demissão somente produzirá efeitos após o Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 030/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Cana de Açúcar do Município de Eirunepé. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Raimundo Nonato Silva de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N ° 030 / 2025 - FPS REFERENTE AO EDITAL 005 / 2024 - FPS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n.º 13.019/2014, de 31 de julho de 2014;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº030/2025-GFPS, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 35.786, página 37, em 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#285350#41#288858/>

Protocolo 285350

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO