DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

LIMA JÚNIOR, Analista Previdenciário, matrícula nº. 141.142-0F, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela função de Gerente da Gerência de Administração e Finanças - GERAF, em substituição, por motivo de férias, ao Sr. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA, pelo período de 30 dias, a contar de 17 de agosto de 2026. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

registra o atendimento as condições estabelecidas na Lei nº. 14.133/21, e manifesta-se favorável a adesão à Ata de Registro de Preços nºl 05/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2025-COL/AADESAM (Processo Administrativo n°. 2024006735); R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de nº. 005/2025-COL/AADESAM, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2025 (Processo Administrativo n°. 2024006735), para contratação de serviços de locação de DATA CENTER, junto a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.678.016/0001-60, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.814.800,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais).II - DETERMINAR, a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus 21 de agosto de 2026.

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1367 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.06916 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Sr. WELLINGTON GUIMARÃES BENTES, Analista Previdenciário, matrícula 215.468-4A e do Sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO, Analista Previdenciário, matrícula 160.994-7C, à cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27/08/2026. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos servidores.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1368 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.06916 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a autorização da ALEAM para o deslocamento do servidor, o Sr. BRUNO RENE DA SILVA BARROSO, membro do Comitê de Investimentos - COMIV, Analista Legislativo Economista, matricula 249.252-0B, à cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27/08/2026. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1010 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 2700/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02003EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 937/2025, publicada no D.O.E. de 29 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA OSVALDINA MACEDO PINHEIRO, falecida em 15/03/2025, nos cargos de Professor PF20.ADC-VI, 6ª CLASSE, REF G, Matrícula nº. 026.174-2 C e Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF G, Matrícula nº. 026.174-2 D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.968,98 (cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.767,60 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), calculados com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a aplicação dos redutores nos valores de R$691,74 (seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) referentes à matrícula nº. 026.174-2D e R$ 509,64 (quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) referentes à matrícula nº. 026.174-2C, em conformidade com o art. 24, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a ADENOR PAIVA PINHEIRO, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 285288

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1372 / 2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2011, texto consolidado publicado em 18 de abril de 2024; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços nº. 005/2025-COL/AADESAM, oriundo do PE nº. 005/2025 (SRP), contida nos autos do Processo Administrativo nº. 2026.A.05075 - AMAZONPREV, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de DATA CENTER, para a FUNDAÇÃO AMAZONPREV. CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº. 1957/2026,

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 14 / 09 / 2026 a 28 / 09 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285268

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO