DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 39

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.002281/2026-89 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de FONTES DE IRIDIO , pela empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC , vinculado ao CNPJ: 05.712.722/0001-92;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 149.688,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais). À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

Solução Calibração, Qtde: 4 Caixas; Anticorpo, com Anticorposmonoclonais liofilizados, Qtde: 6 Kits; Anticorpo, Qtde: 10 Kits; Filtro, para tanque de revestimento do Citômetro, Qtde: 10 Unidades; Filtro, para tubo de derivação do Citômetro, Qtde: 10 Unidades; Filtro, tipo conjunto, Qtde: 10 Unidades; Solução Calibração, para padronização dos Sistemas Ópticos, Qtde: 4 Caixas; Anticorpo, Contendo: Anticorpos monoclonais liofilizados, Qtde: 8 Kits; Anticorpo, Qtde: 20 Kits; INEX Nº 4 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 167 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 181 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 23/6/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 42 ; VALOR GLOBAL: R$ 342.318,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezoito reais) ; VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/8/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.11 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1295 / 2026 no valor de R$ 95.039 , 00 (Noventa e cinco mil , trinta e nove reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1690 / 2026 - 58 - SIGED. Manaus, 26/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0605 / 2026 - 34 - SIGED / HEMOAM. PE Nº 196 / 2026 - CSC - I - Homologação do objeto licitado para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva na rede de gases medicinais, ar medicinal e vácuo clínico, com fornecimento de peças, mão de obra, insumos e acessórios necessários para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA no item 01 no valor apregoado de R$ 336.000 , 00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Manaus,25/8/2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Cefepima nº 48/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e NCA MEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Cefepima, Forma Farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável; Concentração: 1g; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 20.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 751 / 2025 - CSC (ARP Nº 77 / 2026 - 2) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 150.800,00 (Cento e cinquenta mil, oitocentos reais) ; VIGÊNCIA: 10/8/2026 a 9/1/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 10 / 8 / 2026 , a NE Nº 1297 / 2026 no valor de R$ 30.160 , 00 (Trinta mil , cento e sessenta reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 3616/2026-76-SIGED. Manaus, 24/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 047 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Coletor de Urina 3000 - ml (ID 146514) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Coletor de Urina 3000 ml (ID - 146514) às fls. 58 - 67 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 106140 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003655/2026-73.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 047 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Coletor de Urina 3000 ml (ID - 146514) , em favor da empresa MEGATONS SAUDE LTDA (CNPJ 03.743.294 / 0001 - 30) para o item 01 no valor total de R$ 2.375 , 00 (Dois mil trezentos e setenta e cinco reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 2.375 , 00 (Dois mil trezentos e setenta e cinco reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 26/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 285281

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Insumos Paramétricos nº 49/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos Paramétricos p/ o Laboratório de Marcadores Celulares, a seguir: Solução DE Limpeza, Qtde: 6 Unidades; Solução Salina, Qtde: 12 Unidades; Solução DE Lise, Qtde: 4 Unidades; Solução Calibração, Qtde: 4 Kits;

PORTARIA N ° . 1347 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.07776 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MANOEL FERREIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO