DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

01.01.030201.018395/2026-00 ; 26.07.23-075129M-IPAAM; DESCONHECIDO; RC371_2026; 01085/2026-IPAAM; S09°14’13,4075/W68°06’38,5147; 2,8380 ha; Boca do Acre/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 22/08/2026 a 21/08/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.002127/2026-16- Cetam. Manaus/AM, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa72#38#288880/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 285372

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER , para conhecimento do interessado, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito abaixo descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar a Defesa Administrativa contados desta publicação.

01.01.030201.010877/2026-03 ; MURALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA; 08/2023 - GECF; 14.292.869/0001-61; RTF Nº 06/2023 - GECF; MOTIVO: por ter em depósito 350 m3 de madeira serrada, sem cobertura em sistema “Documento de Origem Florestal - DOF” R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); Manicoré/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 25 de agosto de 2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 216/2026-GCE/UGPE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; I.CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito a Portaria nº 216/2026-GCE/UGPE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.751, de 29 de julho de 2026, página 15, sessão II. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, integralmente, a Portaria nº 216/2026-GCE/UGPE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.751, de 29 de julho de 2026, página 15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n.º 102, de 18 de maio de 2007;

RESOLVE: publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 35.764 - Poder TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº 209 / 2026 - IPAAM , Executivo - Seção II, página 13, em 17 de agosto de 2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 26 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 210 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.764, do dia 17 de agosto de 2026, Seção II, pág. 13.

EXCLUI - SE do extrato mencionado os processos de N°:

01.01.030201.017402/2026-48 ; 26.07.27-085046H-IPAAM; DESCONHECIDO; RC176_2026; 01110/2026-IPAAM; S08°16’00,2814/W61°23’32,4745; 9,8410 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.017362/2026-34 ; 26.07.16-112306J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC361_2026; 01026/2026-IPAAM; S03°18’17,5357/W59°15’07,2387; 2,9852 ha; Careiro da Várzea/AM

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 26 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#285282#38#288790/>

Protocolo 285282

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Centro de Controle em Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023-UGPE, por mais 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 23/08/2029, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01 .043102.002472/2026-61-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#285285#38#288793/>

Protocolo 285285

Diretor - Presidente

Protocolo 285324

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. JOSÉ BENTES TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000761, em 20/08/2026, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o parágrafo 9º, art. 201 da Constituição Federal, de 1988; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303.001586/2026-53; RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Monica Nunes de Souza Santos, matrícula nº 165.349-0 E, conforme Certidão de Tempo de Contribuição n° 002282/2026, emitida em 10/07/2026 pela Manaus Previdência, MANAUSPREV descrito abaixo: Empregador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ: 04.461.836/0001-44, período de contribuição: 30/09/1997 A 15/12/1998, correspondente a 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias; Empregador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ: 04.461.836/0001-44, período de contribuição: 16/12/1998 A 08/11/2006, correspondente a 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias; II - O Período averbado compreende um total de 2589 (dois mil quinhentos e oitenta e nove dias), correspondendo a 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 4 (quatro) dias. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 285352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO