DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 37

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o autuado listado abaixo mencionado: 01.01.030201.013382 / 2025 - 55 - MANOEL DE JESUS ARAUJO SOUZA; TAD 309/2024-GEFA; DECISÃO: 569/2026. MOTIVO: ANULO o processo N°01.01.030201.013382/2025-55 e autorizo o prosseguimento do processo N°01.01.030201.025067/2024-90 referente ao Termo de Embargo/Interdição N°309/2024 - GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#285303#37#288811/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o autuado listado abaixo mencionado: 01.01.030201.015475 / 2022 - 71 - ELIANE CABRAL DE VASCONCELOS; TAD 695/2022-GEFA; DECISÃO: 476/2026. MOTIVO: ANULO o Termo de Embargo/Interdição N°695/2022-GEFA, e por consequência, a DECISÃO/ IPAAM/P Nº 1383/2025 e a DECISÃO/IPAAM/P Nº3306/2025 em observância ao princípio da autotutela.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#285305#37#288813/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado listado de ANULAR os seguintes termos da DECISÃO / PARECER e de MANTER o termo abaixo mencionada.

01.01.030201.001234 / 2022 - 45 - ELIOMAR NASCIMENTO DE SOUZA; T.E.I 332/2021 - GEFA; DECISÃO: 232/2026. MOTIVO: ANULO o PARECER/ IPAAM/DJ/PMA N° 1.821/2025 e a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1905/2025, publicada no Diário Oficial às fls. 23, tendo em vista trata-se de erro material sanável. MANTENHO o TERMO DE INTERDIÇÃO/INTERDIÇÃO Nº 332/2021 - GEFA, na sua integralidade, apesar da TEMPESTIVIDADE DA DEFESA ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o Termo de Embargo/Interdição, ora imposto pelo IPAAM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#285307#37#288815/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o autuado listado abaixo mencionado: 01.01.030201.017233 / 2022 - 12 DELMAR JOSE HISTER; AIN 216/2021 - GEFA; DECISÃO: 291/2026. ANULO o AUTO DE INFRAÇÃO nº. 216/2021 - GEFA tendo em vista os argumentos do Parecer supracitado. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO ; NOTIFICAÇÃO Nº 206/2026 - GECF.

PROCESSO: 01.01.030201.000179/2022-76 ; IQUIRI MADEIRAS LTDA; MOTIVO: Tomar Ciência do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº.529/2026 - GEC. Deverá o requerente protocolar pedido junto ao IBAMA, conforme orientação expressa do Ofício nº378/2024/SUPES-AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.017938/2026-63 ; 26.07.23-110025J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC337_2026; 01113/2026-IPAAM; S08°17’43,5133/W64°03’01,9650; 3,7518 ha; Canutama/AM.

01.01.030201.017972/2026-38 ; 26.07.27-142504B-IPAAM; DESCONHECIDO; ST29_2024; 01120/2026-IPAAM; S05°17’41,6728/W60°07’52,2785; 24,8877 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018031/2026-11 ; 26.07.24-113039I-IPAAM; DESCONHECIDO; ST289_2024; 01107/2026-IPAAM; S05°30’28,0946/W60°08’35,7493; 6,1851 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018006/2026-38 ; 26.07.29-101227E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC387_2026; 01131/2026-IPAAM; S07°48’33,9432/W67°08’36,7954; 3,4682 ha; Pauini/AM.

01.01.030201.018166/2026-87 ; 26.08.11-140355V-IPAAM; DESCONHECIDO; ST302_2024; 01223/2026-IPAAM; S07°48’41,5139/W63°20’17,6892; 1,8924 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.018393/2026-02 ; 26.08.06-132314T-IPAAM; DESCONHECIDO; ST030_2024; 01190/2026-IPAAM; S07°31’26,4509/W63°01’06,0139; 2,0686 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.018369/2026-73 ; 26.08.07-105645J-IPAAM; DESCONHECIDO; RC410_2026; 01199/2026-IPAAM; S03°28’59,7594/W59°33’00,5001; 9,8840 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.018355/2026-50 ; 26.08.05-102103I-IPAAM; DESCONHECIDO; RC439_2026; 01175/2026-IPAAM; S07°27’48,0619/W60°26’12,9680; 107,3174 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.018358/2026-93 ; 26.07.29-103422G-IPAAM; DESCONHECIDO; ST278_2024; 01130/2026-IPAAM; S08°38’05,4752/W66°35’45,3655; 2,0178 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.018379/2026-09 ; 26.08.07-082815N-IPAAM; DESCONHECIDO; RC407_2026; 01195/2026-IPAAM; S03°58’20,7721/W59°10’52,7382; 19,4786 ha; Borba/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#285313#37#288821/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.018047/2026-24 ; 26.07.24-092438B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC377_2026; 01104/2026-IPAAM; S09°17’29,4957/W65°29’28,7959; 2,7543 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.018169/2026-10 ; 26.08.03-133125V-IPAAM; DESCONHECIDO; RC406_2026; 01161/2026-IPAAM; S01°34’04,2337/W60°08’05,4289; 14,9162 ha; Presidente Figueiredo/AM.

01.01.030201.018271/2026-16 ; 26.08.12-101801D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST32_2024; 01227/2026-IPAAM; S05°08’47,1648/W60°22’21,5049; 4,9611 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018266/2026-03 ; 26.08.14-091132W-IPAAM; DESCONHECIDO; RC396_2026; 01248/2026-IPAAM; S05°12’04,7700/W60°13’42,5046; 33,6228 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018161/2026-54 ; 26.08.07-072831B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC403_2026; 01192/2026-IPAAM; S03°34’14,0746/W60°14’49,9140; 14,2230 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.018132/2026-92 ; 26.08.07-095013Y-IPAAM; DESCONHECIDO; RC401_2026; 01197/2026-IPAAM; S03°36’34,2790/W60°13’55,7171; 22,4754 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.018164/2026-98 ; 26.07.27-130128D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST295_2024; 01118/2026-IPAAM; S07°39’48,5694/W61°11’18,4304; 84,3176 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018122/2026-57 ; 26.07.29-091607R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC389_2026; 01129/2026-IPAAM; S05°25’00,4800/W60°12’52,4487; 76,8955 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018285/2026-30 ; 26.07.28-101138K-IPAAM; DESCONHECIDO; ST291_2022; 01126/2026-IPAAM; S06°58’39,9001/W60°02’33,3942; 25,2446 ha; Apuí/AM.

Protocolo 285312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO