DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210 .020082/2026-20 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

01.01.030201.016368/2026-94 ; 26.06.23-134059G-IPAAM; DESCONHECIDO; RC218_2026; 00885/2026-IPAAM; S08°53’09,1045/W68°46’15,4394; 5,0449 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.016287/2026-94 ; 26.06.24-095552W-IPAAM; DESCONHECIDO; RC255_2026; 00888/2026-IPAAM; S03°15’16,0941/W60°16’17,6799; 5,0078 ha; Iranduba/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de agosto de 2026.

Protocolo 285298

ESPÉCIE : 6º Termo de Ajuste de Contas entre as PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e Francilene Barbosa da Cruz . OBJETO: pagamento indenizatório dos serviços prestados de assessoria contábil e assinatura do balanço geral da JUCEA, exercício de 2025 pelo Senhor, Lenio Abreu Lima, que em razão de seu falecimento o referido pagamento dar-se-á em favor de sua herdeira, Sra. Francilene Barbosa da Cruz, conforme Nota Fiscal N.º 16795 emitida em 09/04/2026. Valor Líquido R$ 11.107,81 (onze mil, cento e sete reais e oitenta e um centavos), Nota de Empenho: 2026NE000322, de 31/07/2026 no Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.2010.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301. valor de R$ 14.067,69 (quatorze mil, sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), sendo de responsabilidade da JUCEA os recolhimentos dos encargos. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA e Francilene Barbosa da Cruz. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MANAUS, 22 de julho 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.016300/2026-05 ; 26.06.24-122344R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC254_2026; 00894/2026-IPAAM; S02°59’17,1119/W57°34’43,6301; 5,0336 ha; Boa Vista do Ramos/AM.

01.01.030201.016283/2026-06 ; 26.07.17-090311U-IPAAM; DESCONHECIDO; RC379_2026; 01029/2026-IPAAM; S03°08’56,2317/W60°58’37,1625; 2,7359 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.016310/2026-40 ; 26.06.24-125043O-IPAAM; DESCONHECIDO; RC80_2026; 00895/2026-IPAAM; S00°23’01,5352/W64°57’37,6680; 0,5036 ha; Santa Isabel do Rio Negro/AM

01.01.030201.016335/2026-44 ; 26.07.08-115347T-IPAAM; DESCONHECIDO; ST231_2022; 00965/2026-IPAAM; S07°47’05,3405/W63°21’08,4376; 59,3844 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.016319/2026-51 ; 26.07.02-083440A-IPAAM; DESCONHECIDO; RC264_2026; 00930/2026-IPAAM; S09°19’23,5010/W65°49’07,8466; 4,4591 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.016333/2026-55 ; 26.07.21-072301N-IPAAM; DESCONHECIDO; RC350_2026; 01049/2026-IPAAM; S05°54’22,2748/W61°17’44,1860; 3,2487 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.016296/2026-85 ; 26.06.24-114310W-IPAAM; DESCONHECIDO; RC68_2026; 00893/2026-IPAAM; S00°23’01,5352/W64°57’37,6680; 0,5370 ha; Santa Isabel do Rio Negro/AM.

01.01.030201.016338/2026-88 ; 26.07.15-131219E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC347_2026; 01012/2026-IPAAM; S07°24’11,1275/W64°39’57,1544; 3,3393 ha; Lábrea/AM.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.016177/2026-22 ; 26.07.09-075148P-IPAAM; DESCONHECIDO; RC322_2026; 00967/2026-IPAAM; S02°40’24,5313/W57°56’05,2374; 6,7083 ha; Itapiranga/AM.

01.01.030201.016184/2026-24 ; 26.07.14-111653N-IPAAM; DESCONHECIDO; RC324_2026; 01004/2026-IPAAM; S06°34’30,0984/W69°49’12,1974; 4,9334 ha; Eirunepé/AM.

01.01.030201.016233/2026-29 ; 26.06.23-101743M-IPAAM; DESCONHECIDO; RC286_2026; 00879/2026-IPAAM; S08°31’22,8015/W67°09’36,1082; 13,0936 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.016082/2026-09 ; 26.07.06-111149S-IPAAM; DESCONHECIDO; RC236_2026; 00952/2026-IPAAM; S03°18’13,6599/W59°43’17,4683; 6,0112 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.016151/2026-84 ; 26.07.02-101845N-IPAAM; DESCONHECIDO; RC262_2026; 00934/2026-IPAAM; S03°22’20,2375/W60°10’47,3912; 1,6272 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.016149/2026-05 ; 26.07.03-105413R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC189_2026; 00964/2026-IPAAM; S04°18’41,3568/W63°08’52,2053; 3,0532 ha; Coari/AM.

01.01.030201.016155/2026-62 ; 26.07.02-102816U-IPAAM; DESCONHECIDO; RC199_2026; 00937/2026-IPAAM; S04°18’41,3568/W63°08’52,2053; 2,6612 ha; Coari/AM.

01.01.030201.016156/2026-07 ; 26.07.08-131314C-IPAAM; DESCONHECIDO; RC301_2026; 00966/2026-IPAAM; S06°58’58,1043/W71°46’15,8968; 12,1418 ha; Ipixuna/AM.

01.01.030201.016152/2026-29 ; 26.07.13-131525V-IPAAM; DESCONHECIDO; RC348_2026; 00983/2026-IPAAM; S09°06’13,7961/W67°43’35,6299; 3,3307 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.016174/2026-99 ; 26.06.30-112709E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC261_2026; 00917/2026-IPAAM; S07°14’53,8037/W72°20’36,2619; 2,4181 ha; Guajará/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Miriam Deyse Oliveira da Cruz e Aldenira Oliveira da Silva - Colaboradoras, Itapiranga/Silves-AM, 03 a 04/09/2026, auxiliar em fiscalização de empreendimento no município. 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviario, Itacoatiara/Urucurituba-AM, 26 a 28/08/2026, transportar equipe do IPAAM. 03.Juliana de Souza Soares e Gleison Marques de Matos - Colaboradores, Apuí-AM, 31/08 a 10/09/2026, participar da ação conjunta de regularização ambiental. 04.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 20 a 21/08/2026, atendimento de ilícitos ambientais no município. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 285300

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO