DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 26 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.771 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

FUNERARIA REI DAVI LTDA - ME , CNPJ n° 56.364.469/0001-64. Valor Total: R$ 858.791,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ESTUDIO SOM DO NORTE LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 68.386.858 / 0001 - 70 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTÍSTICO FORRÓ DUZ BOYS PARA 37ª EXPOAP APUÍ / AM , perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 071 / 2026 , de IL nº 016 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Prefeito Municipal

ERRATA DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 022/2026 - PL Nº 049/2026 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 12/08/2026, Edição nº 4169.

I - CNPJ nº 09.399.972/0001-75.

I - CNPJ n° 09.399.972/0002-56.

Apuí/AM, 19/08/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 283837

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ nº 22.812.960. 0001 - 99 , e 63.296.204 GABRIEL BONIM BORGES - ME , CNPJ nº 63.296. 204 / 0001 - 31 .

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor global do presente contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), a ser pago pela Contratante em parcela única, após assinatura do contrato.

5 - PRAZO: início em 14/08/2026 e término em 09/02/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TC nº 046/2026 IL nº 016/2026 - PL nº 071/2026

-99, e ESTUDIO SOM DO NORTE LTDA - ME , CNPJ nº 68.386.858/ 0001 -70.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total apos a assinatura do contrato e o restante em 03/09/2026.

5 - PRAZO: início em 20/08/2026 e término em 15/02/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 20/08/2026.

Prefeita Municipal em Exercício

Protocolo 284557

Prefeito Municipal

Protocolo 284273

Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS” .

Assinatura da Ata: 14/08/2026.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA POR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO