DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMS/SEMSA, a partir do dia 27 de agosto das 09h00min (horário de Brasília) até o dia 09 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília), tendo como objeto o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMS/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES PREVIAMENTE REGULADOS E ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRAL, A REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIO, AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E DEMANDA ASSISTENCIAL DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 011/2026 DO DEP. ESTADUAL ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR, QUE DESTINA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO AO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Plano de Trabalho (Anexo II) e outros Anexos do instrumento convocatório.. O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS
ANOS
REGISTRANDO A HISTÓRIA,
CONECTANDO O FUTURO.

São Paulo de Olivença/AM, 26 de agosto de 2026.

DESDE 31 DE AGOSTO DE 1892

Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

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