DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 841,41 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 08 01 20 122 0002 2.050 3.3.90.30.07 1500000000 08 01 20 122 0002 2.050 3.3.90.30.19 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Agricultura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 60CAC617

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.06.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 129 - CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES,JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.069,04 (UM MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 16 01 27 122 0002 2.085 3.3.90.30.07 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: SAVIO BATISTA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro

de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

SAVIO BATISTA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3F0173A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.765,72 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.07 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.07 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.07 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.19 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.19 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 91B2F4E1

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – O Setor de Licitação, comunica aos interessados que no dia 17 de setembro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.20.01CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE BARRA, MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4