DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D1214053
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023036101
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 234D8286
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023033101
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023033101
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LARGEM, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 09.366.989/0001-26, com sede na AV. HUMBERTO BEZERRA, 178 "A" SALA 02, SAO MIGUEL, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63020600, representada por JOSE ALEXSANDRO RIBEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Julho de 2027, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço continuos, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023036101
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DUARTE & PASSOS ASSESSORIA E ADVOCACIA - ME, inscrito(a) no CNPJ 21.643.513/0001-90, com sede na R RUI BARBOSA Nº312 SALA 04, PLANALTO, IguatuCE, CEP 63500-830, representada por JOAO GERSON FERNANDES DUARTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 216.000,00(duzentos e dezesseis mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0EC46DBD
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20230351
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230351
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.260.329/0001-50, com sede na R SANTA RITA, Nº8, A, SAO MIGUEL, Juazeiro do NorteCE, CEP 63040-560, representada por RUAN COELHO VASCONCELOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37