DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: de 21 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária nº: 0801-15 122 0002 2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatário : Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Em 21 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 2FED4C96

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.08.22.01-PMI/SME. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: de 21 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária nº: 0901.12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação. Em 21 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: EDE1D4E2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: F. E. CAVALCANTE NETO - ME, com sede na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, 627, Centro, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.225.731/0001-96, neste ato, representada pelo senhor Francisco Euclides Cavalcante Neto, representante legal, inscrito no CPF sob o nº. .107.-00, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei federal nº. 14.133/2021; lei nº. 9.605, de 12/02/1998, Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013, Decreto Municipal nº 018, de 27/12/2023. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA . Contrato nº: 2026.08.26.01 – PMI/SEINFRA. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste instrumento. Valor Global: R$2.894.309,50 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta

centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Prazo de Vigência : 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013. 1.037 (Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana). Elemento de Despesa: Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 26 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: D600272E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.07.02.01-PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49.

Valor Total : R$ 219.992,89 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 28 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 95B118A6

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.08.22.02- SETRAN. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: de 21 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária nº: 17.01.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Rodrigo Rodrigues Silva - Secretária de Trânsito e Transporte. Em 21 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563.

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