DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

ESTADUAL FISCAL/1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA , COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07

VALOR GLOBAL: R$ 43.165,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portador do CPF nº. ***.041.023-

**

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL , PORTADOR CPF Nº. *.311.993-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6A5F48FC

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-007

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-007 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1001.08.122.0003.2.053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS) / 1001.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD-PBF) / 1001.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ /1001.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) /1002.08.122.0003.2.065 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FISCAL/1.665.0000.01 TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REF. A TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA , COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07

VALOR GLOBAL: R$ 18.241,50 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Sr’a. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , portador do CPF nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL , PORTADOR CPF Nº. *.311.993-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: FD82A7DD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-008

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-008

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101.04.122.0010.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA , COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07

VALOR GLOBAL: R$ 31.823,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , Sr’. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , portadora do CPF nº. .291.513ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL* , PORTADOR CPF Nº. .311.993-*

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 4F517241

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-009

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-009

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90