DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BARBOSA VIANA , portador CPF nº. *.305.533-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 31ADF3EF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LIMPA FOSSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.301.0002.2.045 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE; 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES; 1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CMV SERVIÇOS LTDA , COM SEDE À AV: XARA BARROSO, SALA 03, CENTRO, EUSÉBIOCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.661.702/0001-96

VALOR GLOBAL: R$ 48.352,50 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO /0801.12.361.0001.2.033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL /0801.12.365.0001.2.037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL /0801.12.366.0001.2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL/1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA , COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07

VALOR GLOBAL: R$ 43.165,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES , portador do CPF nº. *.079.124-

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL , PORTADOR CPF Nº. *.311.993-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: AC2FEDE0

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , ,

Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portador do CPF nº.

*.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BARBOSA VIANA , portador CPF nº. *.305.533-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F4F18BF7

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-006

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-006 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMACE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.122.0002.2.043 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL / 0901.10.301.0002.2.045 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA /0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

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