DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de setembro de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 22 de setembro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 22 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 28 de Agosto de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AF88FD68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.17.512.0009.2.014.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , COM SEDE À RUA: MODESTO MENDONCA, 687 ALTOS, CENTRO, VARJOTA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.454.863/0001-86

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , , Sr’. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , portadora do CPF nº. .487.603ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR ALVES LINHARES* , portador CPF nº. .455.123-*

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 48E5306E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-002

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LIMPA FOSSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.17.512.0009.2.014.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

EMPRESA VENCEDORA: CMV SERVIÇOS LTDA , COM SEDE À AV: XARA BARROSO, SALA 03, CENTRO, EUSÉBIOCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.661.702/0001-96

VALOR GLOBAL: R$ R$ 48.352,50 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , , Sr’. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , portadora do CPF nº. .487.603ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BARBOSA VIANA* , portador CPF nº. .305.533-*

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B5CCC7DE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LIMPA FOSSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : : 0601.20.122.0007.2.018 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CMV SERVIÇOS LTDA , COM SEDE À AV: XARA BARROSO, SALA 03, CENTRO, EUSÉBIOCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.661.702/0001-96

VALOR GLOBAL: R$ 118.195,00 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , Sr. FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA , portador do CPF nº.

*.247.603-

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88