DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 14652BB1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-013

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-

VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , Sr. JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA , portador do CPF nº. *.594.053-

ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. *.988.263-

DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : : 0601.20.122.0007.2.018 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , Sr. FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA portador do CPF nº.

.247.603-*, ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. .988.263-*

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 98AFD494

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-014

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0701.18.122.0008.2.023 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO MEIOAMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9308E8D8

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-015

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.361.0001.2.033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIOEDUCAÇÃO FISCAL/1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR FISCAL/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.576.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

VALOR GLOBAL: R$ 612.000,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE

EDUCAÇÃO , Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES , portador do CPF nº. *.079.124-

ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. *.988.263-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F519219B

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