DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-016

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.122.0002.2.043 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL/ 0901.10.301.0002.2.045 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/ 0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

VALOR GLOBAL: R$ 1.332.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portadora do CPF nº. *.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. *.988.263-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C33D7F89

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-017

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO , Sr’a. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. *.988.263-

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 96C3C1EB

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-018

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1201.27.122.0005.2.074 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.501.0000.00 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: BL SOLUÇÕES LTDA , COM SEDE À ROD CE 122, SN, KM 56, ANEXO 1, PIRANGI, IBARETAMACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 25.206.054/0001-39

VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , Sr. KAIO CARNEIRO DE MOURA , portador do CPF nº. *.407.373-

ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS , portador CPF nº. *.988.263-

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : : 1002.08.122.0003.2.065 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C5EC4C0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.08.008/2026

ATO Nº 03.08.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

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