DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) SOLON VIANA NOBRE NETO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, simbologia DAS8, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

(...)

III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá: (...)

l) Francimary da Silva Sousa.

Art. 2º O Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026 permanece inalterado nos seus demais dispositivos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 29B8753D

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.07.008/2026

ATO Nº 31.07.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) SOLON VIANA NOBRE NETO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BA1F5740

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá, em 20 de agosto de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 05C4264D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Fundo Municipal de Saúde tornam público Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE: Nº 001/2025-01SEDUMA; Nº 001/2025-02SSPTC; Nº 001/2025-03SMS – Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses, passando seu termino para 27 de maio e 25 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do aditivo: 12,27 de maio; 15 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D661C88B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-DIV

DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 07 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de modificação do art. 3º, inciso III, do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art.3°, inciso III, alínea L do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV. Contratantes: Procuradoria Geral do Município de Quixadá, Fundação Cultural de Quixadá tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025DIV: Nº 001/2025-11PGM – Valor global: R$ 17.500,00; Nº 001/2025-12FCQ – Valor global: R$ 36.500,00 - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a diversas Secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94