DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Nilo Lopes da Costa Neto, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 01 e 07 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 03.08.016/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A65BD740
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PERP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025PERP: N°014/2025-01PGM – Valor global: R$ 3.455,39; Nº014/2025-03SSPTC – Valor global: R$ 18.026,11 – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo Do Nascimento Ferreira; Nº014/2025-04SSPTC – Valor global: R$ 12.016,30 – Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro 2026. Assina pela contratante: o Sr. Nilo Lopes da Costa Neto, Armstrong Braga Ferreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS LIRA DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF 356.671.843-20, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 02/08/2004, matrícula 00807273, no cargo de ENFERMEIRA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4B302B3F
Data da assinatura: 03 e 07 de julho; 07 e 13 de agosto de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4DC9004E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.015/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.017/2026
PORTARIA Nº 03.08.017/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03.08.015/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MEDEIROS, portador(a) do CPF 425.850.153-00, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, admitido(a) em 10/01/2006, matrícula 0896034, no cargo de VETERINÁRIO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, portador (a) do CPF 662.576.383-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DES. URB. MEIO AMBIENTE E SERV. PUBLICOS, admitido(a) em 09/07/2019, matrícula 00000695, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 03/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AE652EED
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 919EE715
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16.009/2026-CE.
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº 16.009/2026-CE. Contratante: Secretaria
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.016/2026
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