DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 16.009/2026-CE. N°:202607230001 – Valor global: R$ 265.222,02 – Contratada : CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do prédio do centro de referência de assistência social – CRAS Bruna Queiroz, localizado no município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1C27E9A5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 16.006/2026-PE.

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2026-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 16.006.2026-01SAS – Valor global: R$ 95.816,52 – Contratada : ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e diversos utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos programas sociais, de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F8578224

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.05.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01. N°2022.12.05.01.01SEDUMASP - Contratado : TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 dias, a partir de 19 de junho de 2026. Signatário Contratante : Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura : 19 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F48112D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 08.001/2026 – SME

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 – SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da Rede

Municipal de Educação Básica do Município de Quixadá/CE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para correção de erro material no valor atribuído à Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE. ONDE SE LÊ: ―Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, no valor de R$ 1.962.725,75 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos);‖ LEIA-SE:“ Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, no valor de R$ 1.962.807,95 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos);‖ Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 – SME.

Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ - Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 71EE2373

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 08.004/2026-INEX

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Nº 08.004/2026-INEX: N° 08.004/2026 – Valor global: R$ 30.000,00 - Contratada: ANTONIA MEIRE DE ASSIS MELO, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Meire de Assis Melo. Objeto : locação de imóvel para o funcionamento da escola de ensino fundamental Abc Baviera de Carvalho, localizado na Rua Raimundo Lopes de Sá, n° 130 – distrito educacional campo velho 1 município de Quixadá/Ce, de responsabilidade Da Secretaria Municipal da Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E5A84F10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 27.08.001/2026 – SME

PORTARIA Nº 27.08.001/2026 – SME

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA INTERNA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.372, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a instituição da Política Pública Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Quixadá, por meio da Lei Municipal nº 3.372, de 14 de julho de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal da Educação para a elaboração, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar e integrar os processos de trabalho, as equipes técnicas, pedagógicas e administrativas responsáveis pela execução das ações voltadas à garantia do direito à alfabetização e à melhoria das aprendizagens;

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