DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 28/08/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Agosto de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: CB810F83
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0261/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 28/08/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Agosto de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EE287549
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0262/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede
do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 28/08/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Agosto de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: A92B26CA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 – STDS CREDENCIAMENTO Nº CRE 0007/2026 – STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE torna público o resultado complementar do julgamento dos documentos de habilitação do Credenciamento nº CRE 0007/2026 – STDS, destinado ao credenciamento de profissionais para atendimento aos projetos, programas e ações da Secretaria.
Após a análise da documentação e das diligências realizadas, foram declarados HABILITADOS E CREDENCIADOS: LORENA SANTIAGO DE SOUSA, no Item 6; IEDA COSTA MELO, no Item 15; THATIANY LIMA ARAÚJO, no Item 15; e UÂNIA DA SILVA ALVES, no Item 24.
Foram declarados INABILITADOS, em razão do não atendimento das diligências no prazo concedido: JOSÉ HAMILTON DE ARAÚJO LIMA, no Item 1; e ANÁLIA ANDRIA SILVA FARDIM, no Item 12.
Permanecem pendentes de conclusão os julgamentos de AMANDA DA COSTA NASCIMENTO, no Item 8; EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS BATISTA, no Item 15; e YANNE MARIA NUNES MENDES REGIS, no Item 2.
Ficam ratificados os julgamentos e credenciamentos anteriormente formalizados e publicados, permanecendo válidas as respectivas decisões. A ata complementar e os demais documentos encontram-se disponíveis na plataforma BLL Compras e no Portal de Licitações do Município.
Quixeré/CE, 27 de agosto de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5DD6B64E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE
CONTRATO
CONTRATO Nº 1703.01/2025
ORIGEM : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0008/2025 – STDS
DISTRATANTE : Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISTRATADA : KARINE DE LIMA OLIVEIRA
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 296, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
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