DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eliete Fernandes Oliveira (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADO : KARINE DE LIMA OLIVEIRA (DISTRATADA)

DATA DA ASSINATURA : 11 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 07/08/2026 com a finalidade de participar do 2º Encontro Regional do Programa Previne e no(s) dia(s) 10/08/2026 com a finalidade e de comparecer à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará-ACONTECE, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Quixeré/CE, em 11 de agosto de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Distratante

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: ABE22149

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508040001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025-SEDUC - CONTRATO Nº 202508040001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0107/2025-SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): PONTO COLOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 12.102,82 (DOZE MIL, CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 114.528,70 (CENTO E CATORZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES CHAVES MOURÃO. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2EACDBED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202512010001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202512010001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0146/2025 - SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: Serviços de pintura nas escolas, creches e outros prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do municipio de Quixeré - VALOR ADITIVADO: R$ 10.143,80 (dez mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 50.719,00 (cinquenta mil, setecentos e dezenove reais). Assina pela contratante: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. Assina pela contratada: CARLOS LUAN MUNIZ DIOGO RODRIGUES. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 088426F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.07.08.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de agosto de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B4A6C100

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.08.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 10/08/2026 com a finalidade de comparecer à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará-ACONTECE , ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de agosto de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D66FCBEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.19.08.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 19/08/2026 com a finalidade de ir a Comarca de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104