DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1B3F88DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.10.08.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 10/08/2026 com a finalidade de transportar Conselheiros para ida à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará-ACONTECE, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9403B201
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.19.08.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 19/08/2026 com a finalidade de ir a Comarca de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F0DB3F72
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 10/08/2026 com a finalidade de comparecer à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará-ACONTECE , ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 23575A5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.30.07.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 30/07/2026 com a finalidade de transportar Conselheiros Tutelares para Ministério Público, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de julho de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 43B6023E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 008.11.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.10.08.2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105