DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D283BB87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.12.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ROSELIA DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 129008-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6E4605B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.17.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―D‖ Referência ―06‖, Matrícula 041741-6, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―D‖ Referência ―09‖, Matrícula 042041-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 17 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 414EB281
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.03.08.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de agosto de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 26BF66AD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.24.08.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 24,25,26,27 e 28/08/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Anhanguera e Grau Técnico), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de agosto de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5C1B9387
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.24.08.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ AECIO LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 24,25,26,27 e 28/08/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Facene, Ufersa e Uern), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ FELIPE JÚNIOR, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 292,04 (Duzentos e noventa e dois reais e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 03 e 04/08/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Uni Nassau, Católica, Anhanguera), ficando desde já, a Tesouraria autorizada
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de agosto de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 77366EEF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.07.08.2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106