DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Básica II/Chefe da Divisão Apoio aos Conselhos e Assistência ao Estudante, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 07/08/2026 com a finalidade de participar do II Encontro Regional do Programa Previne-Edição 2026, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de agosto de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 565D0E34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.04.08.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ OCIELO ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 292,04 (Duzentos e noventa e dois reais e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas/Ce no(s) dia(s) 04 e 05/08/2026 com a finalidade de transportar servidores para participarem de Formações MAIS PAIC e PAIC INTEGRAL; para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 12/08/2026 com a finalidade transportar alunos para III Festival agosto da Juventude 2026 ; e no(s) dia(s) 19/08/2026 com a finalidade de transportar servidores para II Formação dos Projeto Valores 2026, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de agosto de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 62E83CF0
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.04.08.2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 01 (uma)
diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04/08/2026 com a finalidade de participar do encerramento do Curso Gestão por Resultados: Política da Primeira Infância, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de agosto de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 34F30086
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA QUARTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, DECORRENTE DA CARONA N° 29082024.001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICA O EXTRATO DA QUARTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001SEINFRA, decorrente da CARONA N° 29082024.001, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE.
RUSSAS/CE, 27 DE AGOSTO DE 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4CEAF1CD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250930/0001-84 - CONTRATO Nº 20260828.001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
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