DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, PT 1090504-41. VALOR TOTAL: R$ 4.808.417,24 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM ASFALTO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1706000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS-RUSSAS/CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5603AE65

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N° 20240930.001, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.27.09.2024-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20240930.001, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.27.09.2024-SETAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SEDE MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL

Em decorrência da aplicação do índice IPCA dos últimos 12 meses, correspondendo ao valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais e trinta centavos), o valor mensal do Contrato original passa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais) e o valor global do Contrato original passa de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO N° 20250801.004, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2025-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20250801.004, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2025SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL

DO NOVO VALOR DO CONTRATO Em decorrência da aplicação do índice de reajuste de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), correspondendo ao valor de R$ 70,65 (setenta reais e sessenta e cinco centavos), o valor mensal do Contrato original passa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para 1.570,65 (mil quinhentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) e o valor global do Contrato original passa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 18.847,80 (dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2026, TENDO SUA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Russas/CE, 28 de agosto de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5AA08E79

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 034/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSE NILSON XAVIER

CPF/CNPJ: 06.887.134/0001-52

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença de Operação (LO) para atividade de fabricação de artefatos de madeira e de móveis realizada em um imóvel com área total do terreno de 2.388,70 m² e área construída de 1.241,71 m² localizada na Rua Agostinho Alves de Araújo, s/n, Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, estado do Ceará.

Russas/CE, 28 de agosto de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EB70B1DE

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: E95D9260

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