DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 164
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................17 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................17 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................19 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................19 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................22 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................45 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............46 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................47 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................48 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................48 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..75 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................75 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................77 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................81 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................83 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................86 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................87 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................88 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................88 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................89 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................89 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................89 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................90 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................92 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................92 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................101 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................103 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................106 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................106 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................106 |
| Ministério Público da União.................................................................................................110 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................114 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................114 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................114 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................121 |
| Editais e Avisos......................................................................................................................121 |
.................................. Esta edição é composta de 122 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 764, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,
IARA DO ESPÍRITO SANTO da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.14, do Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 765, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RANNE KAROLINE RODRIGUES VIEIRA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 766, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RJULIANNA SAMPAIO DE ARAÚJO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 767, DE 28 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR , a pedido, PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 994 - EXONERAR , a pedido,TAMIRES GOMES SAMPAIO OITTICA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 995 - N O M EA RALINE CRISTIANE PIVA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS MULHERESFÁBIO MAURO MOTTA do cargo Assistente Técnico de Ex-Presidente da República, código CCE 2.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 768, DE 28 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RCC MB MARCUS VINICIUS OBERLAENDER SILVA para exercer a função de Coordenador, código "Letra C", na Coordenação de Apoio Geral da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHOSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 996 - N O M EA RMAIRA DA CUNHA PINTO COLARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº 6, de 7 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 190*, CÉLIA DE SOUZA KHALIL, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 144, e MARCO ANTÔNIO GUEDES DO AMARAL, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 109*** para, sob a presidência do primeiro,
Foi publicada em 28/8/2026 a edição extra nº 163-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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