DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

e de visita técnica no Kew Gardens, a serem realizados em Londres, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, no período de 03 a 21/10/2026, com ônus custeado pela Embrapa e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011383/2026-94, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão técnica oficial para cumprir as atividades previstas no Memorando de Entendimento firmado entre a Embrapa e a LEADS AGRI GENETICS, a ser realizado em Nova Délhi, República da Índia, no período de 11 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela LEADS AGRI GENETICS.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065214/2026-49, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, em exercício no função de Chefe da Divisão de Bem-estar Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 8º Fórum Global de Bem-Estar Animal da Organização Mundial de Saúde Animal que tratará da "Atualização sobre a Estratégia Global de Bem-Estar Animal da WOAH: Da Evidência à Ação", a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 06 a 09/12/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011385/2026-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador, Representante de Cooperação Internacional da Embrapa na África, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Adis Abeba, Etiópia, com a participar como palestrante convidado no Dryland Congress 2026. Na ocasião, representarei a Embrapa em dois painéis estratégicos voltados ao fortalecimento da Cooperação Sul-Sul e Triangular (SSTC) na agricultura sustentável, a ser realizado em Nova Délhi, República da Índia, no período de 08 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela ICRISAT - International Crops Research Institute for the SemiArid Tropics - cobrião.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011308/2026-23, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AIRTON KUNZ, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da VII Jornada provincial de gestão de resíduos em Córdoba - Argentina, ministrando um minicurso, e realizando uma conferência plenária, a ser realizado em Cordoba, República Argentina, no período de 03 a 06/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela INTA .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011309/2026-78, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "04/09/2026 a 12/09/2026" para "02/10/2026 a 10/10/2026", referente ao deslocamento do empregado público RAFAEL MAJOR PITTA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted Research e reunir-se com pesquisadores do CIRAD no Labex Europa. Em ambas as agendas, os temas abordados serão dinâmica de carbono, conservação da água em sistemas agropecuários, mudança da paisagem agrícola, dinâmica de nutrientes em sistemas agropecuários, captação de recursos para projetos de longa duração, a serem realizados em Harpenden, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 10/08/2026, Seção 2, Edição Nº 149, página 4.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.016787/2026-49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RAQUEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 6950, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre/AC, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001299/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SILVIO CARLOS HORN, matrícula SIAPE nº 23855, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia/INMET, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.064313/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na

Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001301/2026-35; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENICE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 23945 ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21054.000641/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor GENARIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 15113, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Sergipe, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.002147/2026-32 , resolve:

Artº 1. CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA ALDENIR MOTA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1348008, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, NÍVEL NS, CLASSE S, PADRÃO 5, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, Inciso I - Pedágio Paridade, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro de 2019.

Artº 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA no 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00727.001025/2026-82, resolve:

Art. 1º - Tornar público o RESTABELECIMENTO temporário do benefício de pensão por morte de MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 04871260, beneficiária do ex-servidor deste Ministério, MANUEL PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1322977, falecido em 08/10/1986, nos termos do Ofício nº OFÍCIO Nº 72757/2026/PRU1R/ P G U / AG U , de 06/06/2026, em cumprimento imediato de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº 18856/2026/PRU1R/PGU/AGU - NUP: 00410.053026/2026-76 (REF. 1014054-75.2026.4.01.0000), Processo judicial nº 1014054-75.2026.4.01.0000, 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas TRF/1ª Região.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

DIONÍSIA SOARES CAMPOS

Na Portaria da SFA-AM/MAPA nº 92, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026,Edição 163, Seção 2, Página 15: Onde se lê: "(...) CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na acumulação de benefícios constante no Processo processo SEI nº 21010.001982/2024-93; resolve, (…) Leia-se: "(...) CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na acumulação de benefícios constante no Processo SEI nº 21010.000196/2026-31; resolve, ( ...)

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.040968/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora VÂNIA RITA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0031101, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua

publicação.

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