DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67282.004531/2026-71, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Segundo-Tenente Aviador JOÃO VITOR MONTES MELO (Nr Ord 6812791/6º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, art. 116, inciso II e § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação, e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67281.011212/2026-21, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador GREGOR GASPAR (Nr Ord 4199359/1º GDA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alíneas "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.004670/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIANA DE SIMONE CIVIDANES COPPIO, SIAPE nº 3062661, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar MAISA DE OLIVEIRA TERRA, SIAPE nº 1348393, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 3º Dispensar DOMINGOS ALVES RADE, SIAPE nº 0412451, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 4º Dispensar FRANCIOLE DA CUNHA MARINHO, SIAPE nº 1490669, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física, da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 5º Dispensar TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, SIAPE nº 3062720, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de Engenharias Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 6º Designar JOAO HENRIQUE LOPES, SIAPE nº 1361192, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Departamento de Química, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 7º Designar LUIZ ARTHUR GAGG FILHO, SIAPE nº 3062947, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 8º Designar ANDERSON VICENTE BORILLE, SIAPE nº 2117436, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 9º Designar RENE FELIPE KEIDEL SPADA, SIAPE nº 1302575, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física, da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 10 Designar VINICIUS MALATESTA, SIAPE nº 1153670, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de Engenharias Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67246.004534/2026-41, do HCA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO FERNANDO MARTINS GALVÃO (Nr Ord 4568699), SIAPE nº 1053899, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91950. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

PROMOVER, por merecimento, aos postos imediatos, em 31 de agosto de 2026, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços: AO POSTO DE CORONEL OS TENENTES CORONEIS Infantaria

NOME - IDENTIDADE CAIO DE VARGAS LISBÔA - 0113645444 KAUÊ MENEZES CHAGAS - 0623550746 MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 0130909146 ALBERTO DANUBIO MANFRA JUNIOR - 0332633445 GUILHERME BOTTREL CARVALHO - 0130888043 RAFAEL DE OLIVEIRA PENTEADO - 0204212146 RICARDO ASSIS VITÓRIO - 0420276743 RODRIGO ROZAS - 0130574049

JOÃO ANTONIO PREGNOLATO FILHO - 0521497842 JOÃO PAULO DINIZ GUERRA - 0130575442 DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR - 0130574841 DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR - 0113036941 JOÃO CARLOS DUQUE - 0130911548 ANDRÉ LUÍS MIRANDA PEIXOTO - 0925967143 THIAGO CUNHA GOMES - 0196160634 ANDERSON XAVIER NEVES - 0130905649 VICTOR BERNARDES DE FARIA - 0420304248 RODRIGO SCHARDOSIM VALÉRIO IAMIN - 0130574148 PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - 0130911944 ROMULO TORRES RAMIRO - 0130881543 IVAN WERBERICH - 0318015740 MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA - 0130889041 FAUSTO CALADO DE CARVALHO - 0130570849 LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO - 0130888845 ÍCARO PEREIRA MACHADO - 0114831746 RAFAEL PEREIRA BEZERRA - 0130912041 MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - 0130567340 WILLEN BANDEIRA GARRIDO - 0130907447 RODRIGO MAGALHÃES - 0130884141 FABIANO ROCHA DA SILVEIRA - 0318582541 ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA - 0130891344 ROGER REGUFE GONÇALVES LOPES - 0309492940 UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO - 1139058349 DIOGO OLIVEIRA GENIAL - 1127148748 WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 0130895048 LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - 0130890049 VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR - 0130907348 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - 0937316446 WALKER LOPES LIMA - 0130568249 JOÃO PAULO DA SILVA FETAL - 0130888449 WAGNER PERES LEITE - 1010669743 DANTE SARUBI FILHO - 0130880347 EKTOR SIMON MONTEIRO INDÁ - 0130570740 RAFAEL RIBEIRO SALES - 0420281743 AFONSO CAVALCANTI ARAUJO - 0130907546 MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO - 0113647846 FERNANDO GRIEP DE SOUZA FRANCO - 0130911043 BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA - 0623145745 JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA - 0130913940 ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - 1138363344 CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA - 0130880248 Cavalaria NOME - IDENTIDADE DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA - 0130882442 LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - 0130569445 MAURÍCIO GILBERTO ROMAN ROSS - 0130874746 GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI - 0130880743 LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES - 0115350142 LEDSON SCHWALB - 0309725547 DIEGO PEREIRA PEDRA - 0196388136 ANDRÉ ROLIM DA SILVA - 0317863546 ISAAC PEREIRA JUNIOR - 0333198448 JOÃO PAULO DE ANDRADE BARROSO - 1127222345 LUCIANO SANDRI DE VASCONCELOS - 0112718242 LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR - 0130890247 IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO - 0521886440 EDUARDO SCHLUP - 0318535341 JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - 1010936548 DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA - 0196438832 BRUNO COLANGELO MAZZO - 0130563943 CRISTIAN FERNANDO LOMBARDI DOS SANTOS - 0204252845 RODRIGO VIEGAS PACHECO - 0130884240 ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - 0317757342 ANDERSON ESCOBAR VARGAS - 0332601145 Artilharia NOME - IDENTIDADE MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA - 0521545343 DÊIVID NETO DE OLIVEIRA - 0130568744 CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA - 0130568447 FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO - 0130570948 EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - 0130887649 GEORGE KOPPE EIRIZ - 0130571045 JOEL HENRIQUE FONSECA DE ÁVILA - 0130894041 GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE - 0204068944 ANDRÉ LUIZ BIFANO DA SILVA - 0114578743 ROBSON PINHEIRO DANTAS - 0130570047 ALEXANDRE BORGES VILLA TREINTA - 0130914948 ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR - 0130572340 RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO - 1127270146 FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA - 0130913148 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA - 0130894140 EDUARDO LUIZ BIAVASCHI - 0130572845 MARCELO DA SILVA MÜLLER - 0130914245 EDUARDO FARACO DE SOUZA BEZERRA - 1127274841 EVERTON OLIVEIRA BEHNEN - 0130908049 MARCELO PASINI DA SILVA - 0130565047 NIETSON CARLOS AVELINO CALADO - 0130914443 DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - 0130887342 JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIEL - 0130888548 FLÁVIO DE PAIVA SILVA - 0130575343 Engenharia NOME - IDENTIDADE JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO - 0130883143 ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO - 0130905748 ROGÉRIO MOTINHA LANZELLOTTE - 0111411542 CÉSAR AUGUSTO SITYA APPEL - 0130574742 ROMULO FABIANO PACHECO RAVAZIO - 0130912249 HUDSON MACHADO MOREIRA - 0130913643 MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN - 0130889249 ANDERSON FÉLIX GERALDO - 0130882145 WARLEY LUIZ DA SILVA - 1138329048 FILIPE GELELETE BANDEIRA ANTUNES - 0130908247 FABRÍCIO MOURA DE FARIAS - 0434456448 VICENTE DA SILVA COSTA - 0130914849 JAECI CAVALCANTI DAS NEVES JUNIOR - 0130888340 WALLACE CHRISTIAN GONCALVES DE REZENDE - 0130565948 HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - 0130915747 Intendência NOME - IDENTIDADE ROBERTO DE ALCÂNTARA PINTO - 0130890841 DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA - 0130575046 JOSUÉ BITENCOURT DA SILVA - 0130874241 MAURO ÉSDRAS ASSUNÇÃO DE MATOS - 0130909245 FABIO DE MOURA SOUSA - 0130882541 MARCUS VINICIUS GOMES PEREIRA - 0130565245

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