DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23780.000372/2026-49, resolve:

Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LILIA PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3533288, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 8 de setembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de agosto de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão V, ocupado por ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº ***5123, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.023542/2026-14.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão V, ocupado por ALDENORA LOPES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº ***5171, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.024173/2026-79. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUCAS DA SILVA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: *.736.221-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio de Auditoria de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 31 de agosto de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: *.736.221-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio de Auditoria de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Programas Educacionais, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.022324/2026-54, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: KARINE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1645157, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar do Intercâmbio Indonésia-Brasil sobre Alimentação Escolar, no âmbito de missão inicial de especialistas do Governo Brasileiro, com o objetivo de avaliar conjuntamente as necessidades, aprofundar a compreensão dos desafios de implementação e codesenvolver um roteiro para o apoio técnico direcionado, na cidade de Jacarta, Indonésia, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Centro de Excelência Contra a Fome (WFP), referente a passagens aéreas e diárias.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.022324/2026-54, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: DANIEL HENRIQUE BANDONI, Matrícula SIAPE nº 1645187, Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar do Intercâmbio IndonésiaBrasil sobre Alimentação Escolar, no âmbito de missão inicial de especialistas do Governo Brasileiro, com o objetivo de avaliar conjuntamente as necessidades, aprofundar a compreensão dos desafios de implementação e codesenvolver um roteiro para o apoio técnico direcionado, na cidade de Jacarta, Indonésia, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Centro de Excelência Contra a Fome (WFP), referente a passagens aéreas e diárias.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe S, Padrão IV, ocupado por JANAINA DANTAS ARARUNA, matrícula SIAPE nº ***5146, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.014854/2026-29.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, CARLA MARIA RODRIGUES PINHEIRO GRANGEIRO, CPF: *.295.091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CARLA MARIA RODRIGUES PINHEIRO GRANGEIRO, CPF: *.295.091-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 31 de agosto de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: *.233.331-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR, CPF: *.303.771-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processo Administrativo de Cobrança, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR, CPF: *.303.771-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processo Administrativo de Cobrança, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 31 de agosto de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

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