DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23282.001713/2025-33, datado de 19/11/2025, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média, a servidora ROSELANDIA MARIA SERRA VERDE COELHO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732300, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0837664, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Porto Seguro, com base no inciso I, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º e reajustado de acordo com o § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.006261/2024-22, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor GLÁCIO SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula Siape nº 1579035, lotado no campus Acaraú, a penalidade de demissão, em razão da prática das infrações disciplinares previstas no art. 116, inciso IX, no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar e nos termos das conclusões da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252879.2026-33, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, SIAPE nº 6394065, SIAPECAD nº 02412561, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252983.2026-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MURILO AISLAN MARQUES CRUZ BOMFIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 3432324, SIAPECAD nº 02484528, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252983.2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor SAMUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, SIAPE nº 3422778, SIAPECAD nº 02477870, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Engenharia da PróReitoria de Administração da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) servidor(a) Antônio Júnior Alves Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2189421, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do Norte, com ônus limitado, trânsito incluso, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, no período de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026, para cursar Pós-doutorado em Engenharia Civil, pe la Università degli Studi di Padova, em Padova, Veneto, Itália.(Processo nº 23261.002323/2026-18).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país do servidor MOACYR REGYS SIMÕES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1811362, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, para representar o IFCE no Huawei IASC Roundtable, a ser realizado em Xangai, China. (Processo nº 23256.010438/2026-47).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país da servidora LETÍCIA SABRINA DE MELO SOUZA, matrícula SIAPE nº 3302714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotação campus Crateús, com ônus limitado, no período de 7 (sete) meses, com início em 1º de setembro de 2026, para cursar DoutoradoSanduíche em Engenharia Civil e Ambiental, pela Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal. (Processo nº 23293.001196/2026-54).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.008180/2023-86, resolve:

Art. 1º Aplicar à servidora ANDREZA ARAUJO VALTER COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1089716, lotada no campus Horizonte, a penalidade de demissão, em razão da prática das infrações disciplinares previstas nos incisos II e III do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme apurado nos autos e nos termos das conclusões da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003022/2026-11, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO MENDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121551, SIAPECAD nº 02291691, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 9.691/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025(DOU Nº 197, 15.10. 2025-SÇ -2- PÁG 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003022/2026-11, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976003, SIAPECAD nº 01760962, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23493.001352/2026-21, resolve:

Exonerar o servidor FRANCISCO BRUNO RODRIGUES SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121659, SIAPECAD nº 02291816, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 2222/GABR/REITORIA , DE 04 DE ABRIL DE 2025 (DOU em 08 de abril de 2025, Seção 2, Página 21), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23493.001352/2026-21, resolve:

Nomear a servidora JORDANA ERICA MESQUITA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1497297, SIAPECAD nº 02199962, lotada no(a) Campus Umirim, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, UORG-591, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho Superior em sua 92ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, e o constante dos autos do processo nº 23255.004942/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape 1735383, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo período de 18 a 27 de setembro de 2026, para participar como representante do IFCE na missão Toronto Minds Beyond, que será realizado em Toronto no Canadá.

Parágrafo único. A missão focará em promover o intercâmbio de conhecimentos, conhecer experiências internacionais nas áreas de gestão, inovação e empreendedorismo, bem como fortalecer articulações institucionais.

Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação .

IVAM HOLANDA DE SOUZA

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