DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.334 - Processo 23156.001378/2026-08 - Art. 1º Autorizar, a partir de 1º de setembro de 2026, a cessão de LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231421, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Campus Santa Teresa, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), na condição de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, no Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde.

Art. 2º O ônus da remuneração permanecerá com o órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contado da data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.349 - Processo 23151.002010/2026-07 - Art. 1º Designar FERNANDA SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 1918687, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, o Ofício 5/2026 - CCONTREIT/DAOFCREIT/PROADM/IFFLU, de 18 de agosto de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23317.005307.2026-86, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, com as respectivas naturezas de responsabilidade SIAFI, na UG 158139 - Reitoria:

Conformista Contábil - Substituto: Irenice Aparecida Nunes de Sousa Deodato - SIAPE 1974604 - E-mail: [email protected]. Conformista Contábil - Substituto: Juliana de Souza Alves Fingolo - SIAPE 1751444 - E-mail: [email protected].

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 584, de 4 de setembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.002906.2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE CONSTANTINO PESSANHA BARROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0268843, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0206985, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 13% (treze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 06/10 de FG-04 e 4/10 de FG-08 e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSCPCCTAE-III) equivalente ao Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do vencimento básico, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, alterada pela Lei nº 15.367, de 30/03/2026, e com o Decreto nº 13.048, de 03/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23750.000582.2026-94, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2401394, SIAPECAD nº 02153775, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23750.000582.2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JUNIOR RAFAEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1399508, SIAPECAD nº 02152187, lotado no(a) Coordenação de Contratos e Convênios, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, UORG-90, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23444.000915.2026-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR ZANCHET PIAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081448, SIAPECAD nº 02263118, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23209.003061/2026-35, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a Luzia de Sousa Morgado Faria na qualidade de cônjuge do instituidor Josué Faria, matrícula SIAPE nº 1107933, servidor aposentado, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 29 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/202455, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CHIRLANDO WELITON DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1605806, SIAPECAD nº 01498277, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Educação à Distância, FG - 04, do(a) Campus São João Evangelista, UORG32.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/202455, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1771416, SIAPECAD nº 01545610, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, da função de Supervisor Apoio Técnico de Pós-Graduação, FG - 04, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/202455, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS BIAGIO PUGLIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2215531, SIAPECAD nº 01986661, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico de Pós-Graduação, FG - 04, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

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