DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001247/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CRISTINA DE PAULA CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338414, SIAPECAD nº 02100468, lotada no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ouro Branco, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ouro Branco, UORG-211. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.001012/2026-58, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora GILVÂNIA ANTUNES MEIRELES, ocupante do cargo de pedagogo - Área, SIAPE nº 2273365, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0983727, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação, em nível de doutorado, com base na Lei nº 15.367/2026, regulamentada pelo Decreto nº 13.048/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor TIAGO DOMINGUES PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1316462, SIAPECAD nº 02075682, lotado no(a) Campus Jacarezinho, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jacarezinho, UORG-975, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010072/2026-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE MARTINAZZO PORTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894935, SIAPECAD nº 01678044, lotada no(a) Campus Colombo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Colombo. Efeitos a partir de 30 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010630/2026-01, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO LUIZ CALANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322649, SIAPECAD nº 02080954, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenador de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Geografia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.003534.2026-78, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 72/2026, de 08/07/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Leonardo Bruno Ferreira de Souza, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 29/07/2026.

CAMPUS CAMPINA GRANDE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010631/2026-48, resolve:

Designar o servidor LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190801, SIAPECAD nº 01971070, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenador de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Geografia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 229 - Dispensar o servidor Carlos Renato Paz, Matrícula SIAPE nº 1988667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 230 - Designar o servidor Emmanuel da Paixão Neto, Matrícula SIAPE nº 3037799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve:

Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1914, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 27 de setembro de 2024, seção 2, página 18, que nomeia os substitutos do o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituo.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora PAOLA PENHA DE MORAES GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1659356, SIAPECAD nº 01423097, lotada no(a) Campus Jacarezinho, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jacarezinho, UORG-975, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013120/2026-88, resolve:

Designar o servidor MARCOS SANTOS HARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258898, SIAPECAD nº 02026498, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.007343/2026-14, resolve:

Contratar como Professora Substituta ANDRESSA SOARES RODRIGUES, conforme código do titular n° 951599, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Dermatologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 1 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 00829.000505.2026-88, com despachos exarados, resolve:

Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus CARUARU, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus JOÃO PESSOA, a servidora WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3009852, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, em cumprimento à decisão judicial, bem como o parecer de força executória, ambas constantes no NUP principal: 00832.000021/2026-80.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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