DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23174.000585/2026-19, resolve:

Dispensar a servidora FRANCISDALVA ROSA DE JESUS, SIAPE nº 1227169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração-PROEJA, código FCC - 1, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria Nº 471/GAB/REI/IFPI, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 20/2/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000768/2026-12, resolve:

Dispensar o servidor ADRIANO BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3742850, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, Código FUC-001, do referido campus, para a qual foi designado por meio da Portaria Nº 1.437/GAB/REI/IFPI, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU de 20/4/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000768/2026-12, resolve:

Designar o servidor SAMUEL NOGUEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4050241, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FCC-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000765/2026-00, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 21/8/2026, a servidora EDILENE LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2927419, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Angical, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio-PROEJA, código FCC - 1, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria Nº 742/GAB/REI/IFPI, de 5 de março de 2024, publicada no DOU de 6/3/2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000765/2026-00, resolve: Designar a servidora AURINE CARVALHO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272077, lotada no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - PROEJA, código FCC-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000849/2026-55, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/09/2026, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Raquel Ferreira do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1204544, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0680705, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001781.2026-37, de 28 de agosto de 2026, resolve:

DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO COSTA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1081730, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FUC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Jucurutu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 943/2026 - RE/IFRN, de 8 de abril de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016673/2025-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAIO MARTINS PEDROSA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D-001, no(na) Campus GuajaráMirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, , retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024, código de vaga 0963237 (posse em outro cargo inacumulável de JANNEENE BRUM GUIMARAES).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000245.2024-42, resolve: Art. 1º prorrogar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, Renara Kariny Santos de Morais, SIAPE nº 1212701, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Guarulhos, a contar de 10/07/2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001228.2026-46, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IARA LEME RUSSO CURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0212*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tec Int em Eletroeletrônica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001243.2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO HENRIQUES MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214*, SIAPECAD nº 0192*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018478.2026-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO LUIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195*, SIAPECAD nº 0173*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Aut Industrial do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001244.2026-39, resolve:

Designar o servidor SERGIO RICARDO PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191*, SIAPECAD nº 0169*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tec Int em Eletroeletrônica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018110.2026-46, resolve:

Designar a servidora RITA ROBERTA MARIOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Aut Industrial do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23312.001239.2026-26, resolve:

Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014269.2026-91, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IGOR SILVA LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0832856(posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Faustino Feber portaria nº 4062 de 13/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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