DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018329.2026-45, resolve:

Revogar a Portaria nº 3.259 de 09/06/2026, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ANGELA TERESA ROCHETTI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 293****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora MARISA SORMANI BASTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016503.2025-34, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora CIMERE TATIANE DOS SANTOS KLAUK, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 126*, SIAPECAD nº 0203*, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 2 de setembro de 2026 até 1º de setembro de 2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.904 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2026, o servidor Jarbas Cordeiro Sampaio, matrícula SIAPE 1054949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.905 - Art. 1º Designar, a partir de 25/08/2026, o servidor Lucas Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1066758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.919 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, a servidora Cristiane Santos Picanço, matrícula SIAPE 2354271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente em Eventos - COEVE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.920 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora Edimiria Góes César Brito, matrícula SIAPE 1777293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente em Eventos - COEVE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100288/2026-10, resolve:

Dispensar o servidor ALISSON EMANUEL SILVA MORORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064491, SIAPECAD nº 02335043, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Assessoria de Ensino do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, UORG-277. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100288/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GERALDO PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1340252, SIAPECAD nº 02548650, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, UORG-277.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 667/2026-DORÇFINREI, de 27-08-2026 (Protocolo nº 23223.003010/2026-25), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape 187****, do cargo de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG, código CD-03, a partir de 31-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 667/2026-DORÇFINREI, de 27-08-2026 (Protocolo nº 23223.003010/2026-25), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****, para o cargo de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 01-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002674/2026-77, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953998, para integrar Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LORENA TAMEIRÃO LISBOA, aprovado(a) em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS RIO POMBA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-0525 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor Roselir Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE 327****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Alimentos, código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 02.09.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, CONSIDERANDO a determinação judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº5000402-04.2024.4.03.6121, em trâmite na 2ª Vara Federal de Taubaté; e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00815/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU e considerando o que consta no Processo nº 23345.000620.2023-48, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 582, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, que concedeu o benefício de Pensão por Morte pelo falecimento do ex-servidor LUIZ ANTONIO ARANTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para INCLUIR como beneficiário (a) o Sr.(a) DANIELLY SALDONAS ARANTES, na qualidade de filho(a) maior inválido(a).

Art. 2º O benefício de Pensão por Morte passa a ser rateado em partes iguais entre os seguintes beneficiários, a contar de 23/03/2023: LILIANE MAXIMIANO ARANTES, na qualidade de Cônjuge e beneficiária temporária; LUIZ ANTÔNIO ARANTES JÚNIOR, na qualidade de filho e beneficiário temporário; e DANIELLY SALDONAS ARANTES, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiária vitalícia.

Parágrafo único. Os efeitos financeiros desta inclusão retroagem a 23/03/2023, observada a prescrição quinquenal, nos termos da decisão judicial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.013726/2025-02, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Cessão do servidor LUCAS BORGES KAPPEL, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1853173, SIAPECAD nº 01631102, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, no período de 01/10/2026 a 31/07/2027, junto ao(à) Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pelo prazo de 10 (dez) meses.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia de 27 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

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