DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Pablo Javier Grunmann, matrícula SIAPE nº 2022929, CPF ..847-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 a 28 de setembro de 2026, para participar do I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026, na cidade Mar del Plata - Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013748/2026-11).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Cláudia Adam Ramos, matrícula SIAPE nº 1652431, CPF ..280-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 a 28 de setembro de 2026, para participar do I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026, na cidade de Mar del Plata - Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013735/2026-33).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24/04/2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, CPF ..578-80, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, para participar de Reuniões de Pesquisa e participar do 7º Congreso Internacional de Educación Química, na Cidade do México e Oaxaca - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014248/2026-98).

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1490300 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 10 a 13/11/2026 Evento: Participar do "XX EVENTO CIENTÍFICO OTIUM". País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.047779/2026-13

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2410962

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 15 a 21/12/2026 Evento: Participar do "XVI Jornadas de Estudios de las Ideas Profesor Javier Pinedo". País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Processo: 23066.047935/2026-38

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUIZA REIS TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2554465 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 20/09/2026 a 25/09/2026 Evento: Participar do 13 CONGRESSO INTERNACIONAL GIGAPP 2026. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.050052/2026-13

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ROBSON NUNES DE LIMA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 288125 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 14/10/2026 a 23/10/2026

Evento: Participar do CAPES-BRAFITEC EcoMobile, Eco-design de Objetos Comunicantes. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Processo: 23066.050538/2026-43

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO AZI Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 1438891 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 15/10/2026 até 21/10/2026 Evento: Participar do ANESTHESIOLOGYO Annual Meeting 2026. País de destino: ESTADOS UNIDOS Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.050698/2026-92

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2307568

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 25/08/2026 até 08/09/2026

Evento: Participar da Missão acadêmica de colaboração e pesquisa. País de destino: Nigéria Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.047680/2026-11

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: DENISE VIEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2769311 Unidade Universitária/Órgão: GABINETE DA REITORIA/UFBA Data/Período: 08/11/2026 a 14/11/2026

Evento: Participar de Coloquio Internacional de Sociologia Clinica e Psicologia. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA

Processo: 23066.046732/2026-24

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Na publicação do afastamento da servidora: MARCELE CARNEIRO PAIM, mat. SIAPE n. 3159733, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/07/2026, Seção 2, página 24: Onde se lê: "Período do Afastamento: 04/09/2026 a 12/09/2026, Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Período do Afastamento: 04/09/2026 a 13/09/2026, Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA"

Processos: 23066.041251/2026-22

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1090422 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 02 a 16/09/2026

Evento: Participar de "Missão de trabalho na Namíbia, com palestras na Universidade de Namíbia e trabalho de campo". País de destino: Namíbia Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq Processo: 23066.049535/2026-67

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2116229 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 14/11/2026 a 19/11/2026 Evento: Participar do XX International Symposium on Amyloidosis ISA - 2026. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.049712/2026-13

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.026102/2026-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VERA LUCIA BRASIL DE MELLO, matrícula SIAPE n. 285021, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.032000/2026-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURÍCIO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula SIAPE n. 6726163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

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