DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.047377/2026-19, resolve:

Nº 1.137 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ERMECILIA ALMEIDA MELO, matrícula SIAPE n.º 0287867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, nível "004", em regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n. º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.039824/2026-58, resolve:

Nº 1.147 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CÁTIA MARIA COSTA ROMANO, matrícula SIAPE n. 1095750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.043690/2026-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURÍCIO NOGUEIRA TAVARES, matrícula SIAPE n. 286935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.025930/2026-54, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LUIS S AC R A M E N T O DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1091041, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, nível "001", em regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Música da Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n. º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.038790/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a THAÍS GOUVEIA CALAZANS DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO HENRIQUE DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE, matrícula SIAPE n. 2164009, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 08/07/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/07/2026 (data do óbito).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040180/2026-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1509901, SIAPECAD nº 01265644, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no congresso internacional "IEEE ECCE Europe 2026", em Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 12/09/2026 a 18/09/2026.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.039124/2026-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CRISTIANA MARIA COSTA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 287527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.045255/2026-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SEVERINO SOA R ES AGRA FILHO, matrícula SIAPE n. 7134204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, nível "001", com jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.043324/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIA TIE HARADA, matrícula SIAPE n. 1114336, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP e considerando o Processo nº 23066.041033/2026-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média das contribuições, a EDILENE DIAS MATOS, matrícula SIAPE nº 1689327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D" com a denominação d e Professor Titular, Nível "001", em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Humanidade, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.042569/2026-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GEORGE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n. 1058735, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "004", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado o Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.022547/2026-34, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2656057, SIAPECAD nº 01823167, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na "23rd European Conference on Eye Movements (ECEM 2026)" , na Universidade de Ulm, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 28/08/2026 a 05/09/2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2483/GABR/UFC, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 30.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.027097/2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no 7º Encontro da Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam), na Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP e CNPq, pelo período de 05/09/2026 a 12/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040346/2026-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 00377442, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência Anual da Academia de Materiais Dentários, Hotel New Otani, em Tóquio, Japão, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 01/10/2026 a 07/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040346/2026-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 00377442, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Manchester, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 08/10/2026 a 25/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039751/2026-94, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de estudo no contexto do Programa CAPES-COFECUB 1cINTERACTION 1d na "Université Côte dAzur, CNRS, i3S Laboratory", em Nice, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES, pelo período de 12/11/2026 a 31/12/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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