DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036795/2026-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EDILSON LOBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0747022, SIAPE nº 1166110, ingresso na UFC em 01/03/2005, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042155/2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARGARIDA MARIA PIMENTEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1735080, SIAPECAD nº 01505418, lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de estabelecer cooperação acadêmica internacional no planejamento de ação extensionista, entre a Universidade de Évora e a Universidade Federal do Ceará, em Évora, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/09/2026 a 14/09/2026.

Designar a servidora VIRGINIA CLAUDIA CARNEIRO GIRAO CARMONA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1944797, SIAPECAD nº 01727129, lotada no(a) Departamento de Morfologia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.022567/2026-13, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor HENRY PABLO LOPES CAMPOS E REIS, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 1451513, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 096.669/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação do servidor o exercício de: 1cExecutar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão 1d. . Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 7 de julho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040042/2026-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VALDER JADSON COSTA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3425950, SIAPECAD nº 02480702, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na XVI Conferência Anual de Economia Política do IIPPE de 2026, na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/09/2026 a 23/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042686/2026-84, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDREY CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1902227, SIAPECAD nº 01686207, lotado no(a) Depto de Fisica, e em exercício no(a) Centro de ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar palestra na Conferência Internacional "SUPERFLUCTUATIONS 2026" e realizar visita técnica na Universidade de Camerino, em San Benedetto del Tronto, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 04/09/2026 a 15/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039754/2026-28, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839477, SIAPECAD nº 01618689, lotada no(a) Depto de Biologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica no INRAE, em Lyon, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 03/09/2026 a 18/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.043201/2026-70, resolve:

Dispensar a servidora VIRGINIA CLAUDIA CARNEIRO GIRAO CARMONA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1944797, SIAPECAD nº 01727129, lotada no(a) Departamento de Morfologia, da função de Coordenadora Pro Tempore, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.043648/2026-49, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1968617, SIAPECAD nº 01752541, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Presidente de Comissão, CD - 04, do(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026, pelo período de 2 anos.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.043201/2026-70, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034768/2026-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a NELSON FIGUEIREDO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1172960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Perspectivas Didáticas no Trabalho Pedagógico com Experiências de Movimentos Corporais das Crianças: análise compreensivo-crítica de dissertações no(a) Maputo, Moçambique, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.035623/2026-61, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de IANARA DA SILVA SANTOS, para o cargo Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 831/2026-R, publicada no DOU em 28/07/2026, seção 2, pág. 23.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044118/2026-16, resolve:

Designar ANDRE DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE nº 2313344, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 16/09/2026 a 15/09/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175038/2026-93, resolve:

Nomear DEBORA SOARES DE CARVALHO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 32/2026, publicado no DOU nº 38, seção 3, páginas 43-52, em 26/02/2026, com retificações publicadas no DOU nº 42, seção 3, páginas 48-51, em 04/03/2026; DOU nº 50, seção 3, páginas 56-57, em 16/03/2026 e DOU nº 60, seção 3, páginas 52-53, em 30/03/2026, e homologado pelo Edital nº 120/2026, publicado no DOU nº 113, seção 3, página 75, em 19/06/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Pedagogia - Educação Infantil, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código 809203 corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ADRIANA SANTOS DA MATA, conferida pela Portaria nº 3184, DOU nº 228, seção 2, p. 28, de 01/12/2025.

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