DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.026005/2026-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/09/2026, a servidora ALINE LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1792687, da função de Chefe da Divisão de Acordos Institucionais e Acompanhamento Processual, da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal da Fronteira Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1176/GR/UFFS/2013, de 13 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1176/GR/UFFS/2013, de 13 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.025936/2026-90, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/09/2026, a servidora ANDREIA FLORENCIO EDUARDO DE DEUS, Pedagoga, Siape nº 1911243, para exercer o cargo de Assessora de Ações Afirmativas Equidade e Direitos Humanos, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

LUISA HELENA CAZAROLLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1771844, para participar do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado (EIPOS), promovido conjuntamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Itapúa (UNI), na cidade de Encarnación/Paraguai, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participação e apresentação do trabalho intitulado "Avaliação Do Status Antioxidante E Morfológico De Intestinos De Tilápias Alimentadas Com Farinha De Gryllus Assimilis", como ação de internacionalização do PPGCTAL, com ônus limitado UFFS, ônus Fundação Araucária, conforme Processo nº 23205.023094/2026-31.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

PAULO HENRIQUE BRAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1006736, para participar do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado (EIPOS), iniciativa conjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Universidad Nacional de Itapúa (UNI) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), na cidade de Encarnación/Paraguai, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, para acompanhamento dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul (PPG-SBPAS) que apresentarão trabalhos no evento e para participação nas atividades de cooperação entre as instituições, com ônus limitado UFFS, e ônus Fundação Araucária, conforme Processo nº 23205.025059/2026-57.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 3093431/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para reunião no Rady Childrens Health and UC San Diego e participação no NASPGHAN Annual Meeting at the Marriott Marquis, em San Diego, na Espanha, pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042817/2026-74).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 01/11/2026 a 15/11/2026, para apresentação de artigos na 14th International Conference on Control, Mechatronics and Automation (ICCMA 2026), no 33rd IEEE Internacional Conference on Electronics Circuits and Systems (ICECS 2026) e visita técnica à Aristotle University of Thessaloniki, nas cidades de Bari e Tessalônica, na Itália e Grécia, respectivamente, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.021882/2026-77.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor SEBASTIÃO SIMÕES DA CUNHA JUNIOR, pelo período de 02/10/2026 a 11/10/2026, para missão de trabalho no âmbito do Projeto CAPES BRAFITEC - Formação de Engenheiros Preparados para um Futuro com Hidrogênio Verde, nas cidades de Bordeaux, Nancy e Paris, na França, com ônus CAPES (Projeto Brafitec 88881.917457/2023-01), conforme Processo nº 23088.021849/2026-47.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RENATO MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789815, lotado no Departamento de Esportes da Faculdade de Educação Física, para participar no Campeonato Pan Americano Master de Natação, em Buenos Aires/Argentina, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920606/2026-72.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar no The International Conference SOUTH SLAVIC LANGUAGES IN THE DIGITAL ENVIRONMENT - JUDIG, em Belgrado/Sérvia, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte/veículo oficial) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930825/2026-60.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LARISSA MILANI COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2103468, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no ASRM 2026 Scientific Congress & Expo, em Baltimore/USA, no período de 23/10/2026 a 28/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927197/2026-35.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269227/2024-13, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Juliana do Carmo Brito de Vasconcelos, matrícula SIAPE n.° 324132, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.887 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES/COFECUB, do servidor Luccas Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pósdoutorado na Université de Sorbonne Paris Nord-Paris 13, em Paris/França, no período de 01/11/2026 a 31/08/2027.

Nº 7.897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Mortara Almeida, matrícula SIAPE nº 3182574, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar do "ICOM- CECA (Committee for Education and Cultural Action) Annual Conference", em Jacarta/Indonésia, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026.

Nº 7.901 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7262, de 10/08/2026, publicada no DOU nº 152 de 13/08/2026, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país da servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, lotada na Faculdade de Farmácia, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... no período de 01/09/2026 a 20/02/2027 ...", leia-se: "... no período de 15/09/2026 a 20/02/2027 ...".

Nº 7.909 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vieira Sampaio, matrícula SIAPE nº 1198548, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XXIII Congreso Latinoamericano de Sexología y Educación Sexual, em Cidade do México/México, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083574/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Leandro da Silva Profeta, matrícula SIAPE nº 3184150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "X Congreso Internacional- XVII Encuentro de Egresados, Estudiantes y Trabajadores de la Educación Física, Recreación y Deportes", em Neiva/Colômbia, no período de 30/08/2026 a 07/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, HELOISA HELENA DE SANTIS CASTRO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1218266, para exercer a função de Assistente, código FG-01, vinculada à Unidade Seccional de Correição, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

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