DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Substituir: GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171580, por IZABELA MENDONCA DE ASSIS, Assistente em Administração, matrícula Siape 1995648, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura os fatos constantes no processo 23204.017815/2023-31.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar WAGNER NUNES PEREIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-2, do Campus de Alenquer desta Universidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 142/2026-Gabinete, de 23 de março de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA, Professora do Magistério Superior, para participar da missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlântica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Áridas", promovida pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD.

Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º ocorrerá no período de 5 a 11 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com destino às cidades de Toulouse, Montpellier e Marselha, na França, conforme programação da missão.

Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal do Oeste do Pará, quanto às despesas de passagens e diárias, observada a fonte de custeio da missão internacional, conforme documentação constante do processo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1843993, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF, desta Universidade, para realizar visita técnica à Universidade da Carolina do Norte, em Charlotte, USA, no período de 14 a 21 de setembro de 2026.

Art. 2º O afastamento dar-se-á com ônus, mantida a remuneração do servidor, com custeio de passagens e diárias, conforme indicado no requerimento de afastamento, no qual consta como ente financiador CAPES/PROAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar TALITA FERNANDA AUGUSTO RIBAS, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Dispensar DIEGO RAFAEL GONZAGA, Professor do Magistério Superior, da referida função comissionada, a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 258/2025-Gabinete, de 14 de agosto de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.429 - Designar o servidor LEANDRO DO NASCIMENTO DE NAZARE, Matricula SIAPE: 3447707,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Admissão e Gestão Acadêmica, Código FG-1, do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora FERNANDA DO SOCORRO NAVARRO DOS SANTOS GUERRA.

Nº 4.431 - Designar a servidora PAULA MONTEIRO GIBSON, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matricula SIAPE: 1111067, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, FG6, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.432 - Designar o servidor RENATO NEVES E SILVA, Matricula SIAPE: 1403011,ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão Financeira e Acordos, Código FG-1, da PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora VALENA DE JESUS BARROS.

Nº 4.434 - Designar o servidor LEANDRO MONTEIRO XAVIER, Matricula SIAPE: 3407507,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Executivo, Código FG-02, da PREFEITURA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de outubro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora SELMA LUCIA CANICEIRO MARQUES.

Nº 4.435 - Autorizar, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE-2327571, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA) para a convite da Universidad de la República, na Cidade de MONTEVIDÉU - URUGUAI, realizar intercâmbio internacional, participando de Grupos de Estudo - Programa Escala Docente - na cidade MONTEVIDÉU, URUGUAI, promovido pela ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES CAMPO MONTEVIDÉU no Programa Escala Docente da ASSOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO (AUGM) - de acordo com o Edital 07/2025-PROINTER/UFPA, com ônus para esse Programa, pela PROINTER/UFPA.

Nº 4.436 - I - Designar a Professora do Magistério Superior VANIA MARIA BARBOZA DA SILVA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Nutrição, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora LUISA MARGARETH CARNEIRO DA SILVA, por término de mandato.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear LAURENT POLIDORI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 61 de 02/07/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2026, para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Nível Único, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0992528.

RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 56/2026 - PROGEP-DSP, originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 113, em 19 de junho de 2026, seção 2, pág. 30, nos seguintes termos (Processo Associado: 23074.054953/2026-33):

I. Onde se lê:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

Leia-se:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

II. Permanecem inalterados os demais itens da Portaria nº 56/2026 - PROGEP-DSP.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do Processo nº 23074.086707/2026-58, resolve: Art. 1º Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao Prof. Anielson Barbosa da Silva, matrḯcula SIAPE nº 2285466, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal da Paraíba, com ônus limitado, no período de 05 a 16 de setembro de 2026, para representação da missão cientḯfica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlãntica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Aˆridas", a ser realizada na França e Marrocos, coordenada pela representação do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) no Brasil, cuja programação contemplará visitas a laboratórios do IRD em Toulouse e Montpellier, visitas a universidades em Agadir e Marrakech, bem como reuniões institucionais em Marselha e Rabat, com objetivo de fortalecer as cooperações científicas ja existentes, promover o intercãmbio de experiẽncias e construir novas parcerias em torno de temas estratégicos, como os ecossistemas florestais, as zonas áridas, a desertificação, a gestão sustentável dos recursos naturais e o Oceano At l a ̃ntico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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