DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.037119/2026-15, resolve:

I. Nomear o servidor FABRICIO SCHWANZ DA SILVA - 2273475, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Exatas, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028657/2026-19, resolve:

I. Nomear a servidora GISELLY BRASIL - 3001988, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso da Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor Litoral, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037487/2026-95, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a WILMA LAURENTINO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131608, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório Area, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.024459/2026-32, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIZAFE DUARTE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1131153, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.030411/2026-07, resolve:

I. Nomear a servidora MARYSTELA ASSIS BARATTER SANCHES - 2221012, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Administração Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para participar e apresentar trabalho no Evento Científico Internacional - XII Fórum Internacional sobre Bioprocessos Industriais, em Braga/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.045472/2026-61)

ANADALVO JUAZEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrarias, no período de 25/09/2026 a 05/10/2026, para realizar visitação às Universidades de Nancy e Bordeaux através do projeto BRAFAGRI/CAPES, na França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.043920/2026-91) MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/09/2026 a 17/10/2026, para atuar como Pesquisador Visitante junto ao Grupo de Pesquisa em Bioeletrônica do Bordeaux INP, na Universidade de Bordeaux/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.045633/2026-16) ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrarias, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Congresso ESVCN 2026, em Nápoles/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.040309/2026-10)

SHEILA MARIA BROCHADO WINNISCHOFER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026, para participar e apresentar trabalho na "3rd RNA Horizons Conference", em Munique/Alemanha, com ônus Fundação Araucária e PRPI/UFPR. (Processo nº 23075.046006/2026-01)

EDICREIA ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar e apresentar trabalho no XXII ENCUENTRO INTERNACIONAL AECA 2026, em Viana do Castelo/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.039223/2026-36)

EDICREIA ANDRADE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, para participar e apresentar trabalho no XXIII Congreso Iberoamericano de Control de Gestión - CIBEC 2026, em Lima/Peru, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.037588/2026-26)

ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, para participação no "VI Convegno Italo-Brasiliano: Intelligenza artificiale, cambiamenti climatici e Stato di diritto: trasformazioni del diritto pubblico e garanzie istituzionali", e reuniões científicoorganizativas da AIBDAC, em Imperia, Savona e Genova/Ligúria/Itália, com ônus FUNPAR e CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.047760/2026-50)

CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrarias, no período de 07/09/2026 a 18/09/2026 para participar e apresentar trabalho no Congresso EurSAFE, na Capadoccia University/Turquia, bem como atuar como pesquisadora visitante na Universidade de Wageningen/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043734/2026-52)

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.105976/2025-06, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO MAIA ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1132556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.013290/2026-22, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a EVSON MALAQUIAS DE MORAES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2203840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.040866/2026-42, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a VIRGINIO HENRIQUE DE MIRANDA LOPES NEUMANN, Matrícula SIAPE nº 1133907, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.003264/2026-94, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DAVID NUNES DA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1133381, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Classe B, Padrão 016, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.050087/2026-74, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SEVERINO DOURADO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1134598, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.040494/2026-95, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CARVALHO VILELA, Matrícula SIAPE nº 1287109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, em regime de 20 horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 76%.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.037444/2026-70, resolve: Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.868/2026, que autorizou a contratação de IVAN LUIZ DE SOUZA PIRES, como Professor Substituto: Onde se lê: ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... Leia-se: ... no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais...

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052712/2026-09, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2134308, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIOARQUIVISTA, Classe E, Padrão 016, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

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