DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044819/2026-11, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DO SOCORRO MACHADO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1131448, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão 019, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.058515/2026-80, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, EMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2154138, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, do Gabinete do Reitor, código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal n.º 4379/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.128754/2026-82, resolve:

Nº 1.528 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico em Governança, CD04, da Coordenadoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o(a) servidor(a) ANDRE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 3083586, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.529 - Art. 1º Nomear LEONARDO RENE DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 2476537, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas, CD-04, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.058957/2026-77, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, FELIPE DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3288782, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Acessibilidade Comunicacional, do Núcleo de Políticas de Acessibilidade, da Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal nº 4967/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.124998/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar AIRAN DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2371256, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Arqueologia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.064477/2026-29, resolve:

Designar, a partir de 31/08/2026, EDUARDO PADRON HERNANDEZ, matrícula SIAPE n.º 2457389, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Gerência de Serviços Tecnológicos, da Diretoria do Parque Tecnológico, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-02.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 25/08/2026, MOISES BRAGA RIBEIRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2259741, da função de chefe (código de função FG-0001) do Núcleo de Assessoramento Técnico Administrativo da PRÓ-REITORIA DE ADMINI S T R AÇ ÃO, desta universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve:

Retificar a PORTARIA PROGEP N° 229, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. 124, em 06/07/2026, seção 2, Onde se lê:

"Designar VANIA MAGALHAES FONSECA DO SACRAMENTO, … no período de 29/06/2026 a 16/07/2026, …"

Leia-se:

"Designar VANIA MAGALHAES FONSECA DO SACRAMENTO, … no período de 29/06/2026 a 07/07/2026, …"

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 11/08/2026, MARIA GORETTI DA FONSECA, Mat. SIAPE nº. 1559381, e MILENA DOREA DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº. 1938428, Professores(as) do Magistério Superior, da função Comissionada de Coordenador(a) (código FUC - 0001) e Vice Coordenador(a), respectivamente, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Psicologia do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.113236/2026-64, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JANAINA WEISSHEIMER, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 1666189, no período de 01.12.2026 a 05.12.2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à "Université Paris Cité" em Paris, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 04/12/2018 a 03/12/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERALDO SILVINO DOS SANTOS, matrícula n.º 1346198, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar do XII International Forum on Bioprocesses - XII IBA, na cidade de Braga, Portugal, no período de 05/09/2026 a 17/09/2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.121234 /2026-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 1030/2026, de 25 de agosto de 2026, resolve:

Autorizar, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.129507/2026-01, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2026 para participar do XC Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, na Villa Tesei e em Santo Antônio de Areco, Províncias de Buenos Aires - Argentina.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.118875/2026-16, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FERNAN DA PACHECO FERNANDES DE NEGREIROS, matrícula nº 3037785, lotado(a) no(a) Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 18 de agosto de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar MILENA DÓREA DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº. 1938428 e MARCO ANTONIO GOMES CRUZ, Mat. SIAPE nº. 1358530, Professores(as) do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenador(a) (código FUC - 0001) e Vice Coordenador(a), respectivamente, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Psicologia do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da coordenadora na função a partir de 11/08/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.143 - Autorizar o afastamento do País de JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, no período de 20/10/2026 a 01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do XIX Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Neuropsicología e realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida, México. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112623.

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