DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 6.144 - Autorizar o afastamento do País de MARIA HELENA DA SILVA PITOMBEIRA RIGATTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da IDWeek 2026, com apresentação de trabalhos de alunos sob sua orientação, em Washington, D.C., Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112016.

Nº 6.145 - Autorizar o afastamento do País de DIOGO ELIAS DA VINHA ANDRADE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 23/10/2026 a01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do 97th Annual Meeting of The Society of Rheology, em Boston, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112178.

Nº 6.146 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANE FERREIRA TRIERWEILER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, no período de 28/10/2026 a 07/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à École Supérieure de Physique et de Chimie Industrielles de la Ville de Paris (ESPCI Paris), em Paris, França, no âmbito do projeto CAPES/BRAFITEC. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112592.

Nº 6.147 - Autorizar o afastamento do País de TEMISTOCLES AMERICO CORREA CEZAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 05/12/2026 e 22/12/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES, para realizar visita técnico-científica junto à Université Paris VIII - Vincennes Saint Denis, em Paris, França, no âmbito do projeto CAPESCOFECUB (52683VB).Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 111434.

Nº 6.148 - Autorizar o afastamento do País de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Comissão de Graduação de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) do Instituto de Geociências, no período de 30/10/2026 a 16/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realização de trabalho de campo vinculado ao Projeto de Pesquisa nº 46633, intitulado "Juventudes Contemporâneas e Desastres Climáticos: impactos, resiliência e estratégias no Sul Global", junto à Università degli Studi di Bari, em Bari, Itália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 110597.

Nº 6.150 - Autorizar o afastamento do País de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do evento científico 866th WE-Heraeus Seminar "Nonlinear Dynamics and Emergence Across Scales: Active, Chaotic, and Complex Systems", em Roscoff, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112883.

Nº 6.149 - Retificar a Portaria n° 6099/2026, de 27/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2026, Seção 2, página 48, que autorizou o afastamento do País a PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia. Onde se lê: "no período de 25/05/2026 a 29/05/2026", leia-se: "no período de 31/08/2026 a 04/09/2026". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº110056.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

• DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA RUSCHEL LORENZONI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 91/2025 de 12 de Dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Expressão e Representação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Luiz de Mello Canal, código nº 272750, ocorrida em 22 de Julho de 2026, conforme Portaria nº. 5004/2026 de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. Processo nº. 23078.536982/2025-31.

Nº 6.134 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 50/2026de 26 de junho 2026, publicado em 30 de junho 2026e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.540218/2026-41. METEOROLOGISTA- Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

• FELIPE DANIEL CRISTO ESPINDOLA- Vaga SIAPE 252344 - AC

Nº 6.139 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de julho de 2023, publicado em 05 de julho de 2023 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre KATHLEEN ASTURIAN - Vaga SIAPE 981873 - AC

Nº 6.140 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de julho de 2023, publicado em 05 de julho de 2023no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão I - Região: Porto Alegre ANA PAULA VETTORAZZI ZILIO - Vaga SIAPE 960938 - AC

Nº 6.141 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503610/2026-18. ENFERMEIRO-ÁREA - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - EDUARDA CRISTINA DA SILVA - Vaga SIAPE 221840 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Retificar a portaria nº 8572, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, que trata da exoneração do Cargo de Direção do(a) servidor(a) TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 1968934.

Onde se lê: "Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 1968934, Técnico de Laboratório/área, do Cargo de Direção de Coordenador de Projetos Especiais, do(a) Superintendência Geral de Tec.da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº 23079.239514/26-92",

Leia-se: "Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 1968934, Técnico de Laboratório/área, do Cargo de Direção de Coordenador de Projetos Especiais, do(a) Superintendência Geral de Tec.da Informação e Comunicação, CD-4, a partir de 07/08/2026, ", em virtude de vacância decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, ficando ratificados os demais termos. (Processos 23079.239514/26-92 e 23079.233984/2026-42).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nº 6.130 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 49/2026 de 26 de junho 2026, publicado em 30 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelo Edital de nº 28/2026 de 30 de junho de 2026, publicado em 01 de julho de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.542442/2026-78. Engenheiro de Segurança do Trabalho - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre LIDIANE DA SILVEIRA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 981315 - AC

Nº 6.131 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5670/2026, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 26 de agosto de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.542442/2026-78. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO- Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - WAGNER CHIOCHETTA - Vaga SIAPE 981315 - AC

Nº 6.132 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Finalnº03/2026de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503646/2026-93. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: Infraestrutura - Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

• DIEGO FERNANDES SILVA - Vaga SIAPE 870742 - AC

• FILIPE GUSTAVO SILVA DE BARBA - Vaga SIAPE 870744 - AC

• ANDRE PAULETTO RAMIRES - Vaga SIAPE 870556 - AC

• MAURICIO ROHR BARONI - Vaga SIAPE 870807 - AC

• JOAO PEDRO DE SOUZA PEIXOTO - Vaga SIAPE 904042 - AC

• EDER MARTINS LONGARAY - Vaga SIAPE 904276 - AC

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.163 - Dispensar, RUI CARLOS FRANCISCO PEREIRA, Matrícula Siape nº 0364771, Pintor/área, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Manutenção SMT-6/CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.241324/26-35.

Nº 9.165 - Designar ROBERTO NONATO DE ARRUDA, Matrícula Siape nº 1311096, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Manutenção SMT-6/CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.241324/26-35.

Nº 9.168 - Dispensar, a pedido, YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1545551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.229644/26-17.

Nº 9.169 - Designar YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1545551, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.229644/26-17.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205024/2026-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GOMES DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

NEUZA LUZIA PINTO

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