DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268134/2025-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202632/2026-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA REGINA DE MIRANDA NE V ES ABREU, matrícula SIAPE n.º 129****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202256/2026-99, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEY COUTINHO PECEGUEIRO DO AMARAL, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico/PCCTAE, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201398/2026-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO SAMI HAZAN, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204939/2026-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HARUO SAITO, matrícula SIAPE n.º 125****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021236/2026-60, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 14/08/2026, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSE JEFFERSON DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3445869, código de vaga nº 965683, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.215, de 21/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 22/07/2026, Seção 2, página 27, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034724/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1832629, lotado no Departamento de Geografia, durante o período de 20/09/2026 a 27/09/2026, para participar da Missão internacional de Pesquisa na UPTC - Colombia promovida pela Universidade Pedagógica y Tecnológica da Colombia, que será realizado em nas Unidades de da Universidade em Bogotá y Tunja, durante os dias compreendidos entre 21/09/2025 até 26/09/2026, com carga-horária total prevista de 40 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.037944/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora TICIANA DO NASCIMENTO FRANCA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3247698, lotado no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, durante o período de 08/09/2026 a 11/09/2026 para participar de cooperação científica, promovida pelo Departamento de Ciencias Patologicas, na Universidad Nacional de Asunción, que será realizada no Campus San Lorenzo, Paraguai, durante os dias compreendidos entre 08/09/2026 a 11/09/2026, com carga-horária total prevista de 20 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039524/2026-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1010305, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciência de Dados do Instituto Três Rios, FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209495/2023-27, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) RUI CARLOS FRANCISCO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Pintor/Área, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 24/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MOISES DE CASTRO CALDAS, matrícula SIAPE n° 3308263, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234233/2026-43.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar THEMIS AMORIM ARAGÃO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 31/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº 23079.236018/2026-87.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026975/2026-38, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5121/2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 154, no dia 17 de agosto de 2026, que autorizou o afastamento do país da servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, para efetuar a qualificação do Doutorado em Estudos Clássicos e Humanísticos na Universidade de Coimbra em Portugal, promovido pelo Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por motivo de falecimento em 24/08/2026, ocupado pelo servidor FERNANDO CESAR FERREIRA GOUVEA , matrícula SIAPE nº 1667143, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - DEPTO DE TEORIA E PLANEJ DE ENSINO/IE, código de vaga nº 851494, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 0932520155 2026 4 00375 088 0083309 82, do 4° REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.032827/2026-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NADIR GOZZI DE AGUIAR, de forma vitalícia, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor DANIEL BAPTISTA DE AGUIAR, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, matrícula 0386499, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 27.05.2026, nos termos do Art. 3º, inciso II da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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